Jéssica Silva
Comunicação SEESP

O seminário realizado pelo SEESP em sua sede, na capital paulista, na última terça-feira (16/4), colocou em pauta a situação das barragens do País após os marcantes acidentes em Mariana e Brumadinho (MG). Quem palestrou sobre o tema foi Paulo Afonso, professor de Engenharia Geotécnica da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e Cláudio Paiva de Paula, especialista em regulação e fiscalização em recursos públicos da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).

Afonso deu uma aula sobre barragens e suas finalidades. Na visão dele, apesar dos acontecimentos, o Brasil tem uma engenharia de barragens muito boa, reconhecida internacionalmente. O docente explicou que as barragens de rejeitos de minério são construídas por etapas, e o alteamento pode ser feito a montante ou a jusante.

O aterro sólido que contém os resíduos é construído com o próprio material do rejeito compactado e, conforme a quantidade aumenta aproximando-se do topo, um novo dique é colocado. No primeiro modelo, a montante, como explanou Afonso, o aterro construído é apoiado parte no aterro anterior e parte na própria lama de resquícios, “um material com resistência muito baixa”.

Segundo o professor, essa é a técnica mais econômica, “pois forma um pequeno volume de aterro”, por isso as empresas mineradoras a utilizam. Porém, é a que tem maior risco de instabilidade. Exatamente com esse método foram ampliadas as barragens da Vale em Mariana e Brumadinho, que romperam.

O melhor formato, defendeu o engenheiro, seria a jusante. Nesse caso o aterro novo é construído em cima do já existente. “É muito mais seguro, o nível de risco é menor. Só que é, sem dúvida, um processo mais caro, porque se tem um volume bem maior de barragem”, afirmou Afonso.

Para Carlos Bulhões, diretor do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS), que colaborou com o debate, o modelo a montante não deve nem sequer ser chamado de barragem, “é um amontoado de material (...). É o exemplo da falta de engenharia”. Em fevereiro último, inclusive, o Governo de Minas Gerais sancionou um projeto de lei (PL 3.676/16) que, entre as normas previstas, proíbe a construção de barragens a montante e ainda dispõe sobre as estruturas inativas desse modelo, que deverão ser esvaziadas. E as ainda em uso, migradas para outro método, como o explicado pelo palestrante, a jusante.

Fotos: Beatriz Arruda

Professor Afonso atesta que é preciso um novo protocolo de verificação de segurança das barragens.

Afonso salientou que, apesar do modo de construção frágil, ambas as barragens da Vale tinham monitoramento, com vários instrumentos medidores de nível de água instalados, entre outros. “Mas vimos que esse protocolo não foi suficiente”, opinou. Na sua visão, é preciso propor, juntamente com universidades e entidades de classe, um novo protocolo de verificação de segurança das barragens.

Outro ponto que ele alertou foi sobre o local inadequado da área administrativa da empresa, que “jamais poderia ter sido colocada debaixo da barragem”, uma vez que “se faz um estudo de percurso da lama” quando se instala esse tipo de obra. Cabe ressaltar que o número de corpos encontrados na lama de Brumadinho já passa de 200.

Barragens de usinas hidrelétricas

No setor elétrico, a fiscalização das barragens apresenta características mais rígidas, uma vez que a atividade das usinas depende inteiramente das estruturas, conforme externou Claudio Paiva. “Uma central hidrelétrica depende fundamentalmente de uma barragem, diferentemente de outros setores em que a barragem é de resíduos”, externou.

Nesse sentido, Paiva salientou que a empresa é a responsável legal pela estrutura e, numa situação de autuação ou afim, o órgão fiscalizador não tem responsabilidade. “A segurança é uma responsabilidade do empreendedor”, relativizou.

As regras de segurança das barragens de energia elétrica constam da Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nº 696, que dispõe, inclusive, da classificação por categoria de risco. Paiva relatou o trabalho da Arsesp na verificação e fiscalização das centrais de geração de energia. “Aqui em São Paulo duas centrais estão classificadas com nível de risco A (o mais alto). Elas terão que fazer planos de ação emergencial e de segurança para mudar”, contou o especialista.

Contribuindo à discussão, a coordenadora da Escola de Engenharia do Instituto Presbiteriano Mackenzie, Magda Duro, salientou que as melhorias dessas estruturas são um desafio para as novas gerações de engenheiros. “A educação tem essa responsabilidade de formar engenheiros que pensem em manutenção”, defendeu. E ressaltou: “Não podemos pensar na profissão só como um ganho financeiro e material, mas como um ganho significativo para a qualidade de vida da sociedade.”

>>> Clique aqui e assista na íntegra a mesa de debate sobre o tema Barragens.