"O que saiu de Durban foi insuficiente". Esse é o ponto de vista do diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ) e secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), Luiz Pinguelli Rosa, em uma avaliação sobre a prorrogação do Protocolo de Kyoto. "Canadá, Japão e Rússia saíram, o que não dá para festejar. Mas foi bom, foi um passo adiante, ainda que esvaziado", relembra.
A discussão fez parte da reunião promovida pelo FBMC em parceria com o Grupo de Trabalho Mudança Climática, Pobreza e Desigualdades do FBMC e o Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida (Coep), segunda-feira (19), no Rio de Janeiro. O evento avaliou os resultados e desdobramentos da 17ª Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-17), realizada em Durban, na África do Sul. Na reunião do FBMC, também foram apresentadas iniciativas de algumas entidades e instituições para a Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), que será realizada em junho de 2012.
Ainda em relação à COP-17, Pinguelli destacou a criação de um grupo que até 2015 vai elaborar uma proposta de acordo global para depois de 2020. "É menos do que nada, mas é pouco, pois não há diretrizes claras", pontua, lembrando que, mais uma vez, uma conferência climática terminou com resoluções aquém das desejadas. "Mas política é assim mesmo e o mundo vive um momento difícil", afirma, em referência à atual crise econômica global.
"Bem na foto"
Perguntado sobre a imagem do Brasil frente aos atores internacionais da COP-17, Pinguelli respondeu que é "curiosamente boa", mesmo depois da repercussão em relação ao Código Florestal. O diretor da Coppe lembrou o histórico da relevância da participação brasileira nas conferências climáticas, que tiveram sua origem na Rio 92. "Em Copenhague, a presença de Lula teve mais repercussão que a do (presidente dos Estados Unidos Barack) Obama. Sob esse ponto de vista, a imagem do Brasil é positiva, independentemente dos erros e acertos da política interna", conta, em uma referência à COP-15, em 2009.
Não é o que pensa Ivo Poletto, do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social. "Acho que o Brasil em Durban 'melhorou na fotografia' porque conseguiu enganar o pessoal no âmbito internacional, desmontando a irresponsabilidade absoluta do Congresso Nacional ao aprovar o Código Florestal. Não estamos bem em foto nenhuma, com o Código estamos assinando o que justificará o fim da Amazônia e o fim do Cerrado", opina.
Mirando o futuro, entidades e instituições ligadas ao FBMC apresentaram sugestões de atividades que pretendem realizar na Rio+20, como a discussão dos impactos do desenvolvimento sustentável e das mudanças climáticas no mercado de trabalho, workshop proposto pelo movimento sindical. Já o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (criado nos mesmos moldes que o Intergovernmental Panel on Climate Change, o IPCC) pretende divulgar o primeiro relatório de avaliação nacional do órgão.
Também foi lembrada a realização da Cúpula dos Povos, que ocorrerá paralelamente à Rio+20 e está sendo organizada pelo Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 (CFSC), grupo formado por organizações, coletivos e redes da sociedade civil. Por sua parte, a Fundação Oswaldo Cruz apresentou o objetivo de levar à conferência uma discussão sobre a relação entre desenvolvimento sustentável, pobreza e saúde.
No entanto, em termos gerais e independentemente das propostas apresentadas na reunião, Luiz Pinguelli afirmou temer que a Rio+20 "fique esvaziada por falta de ênfase". "Não estou feliz com a agenda que está encaminhada para a Rio+20. Ficou muito aguada, talvez fosse o caso, sem eliminar pontos, de focar na questão da pobreza e na mudança climática", opina Pinguelli em relação aos 25 temas levantados pela sociedade brasileira para a discussão durante a Rio+20, que incluem assuntos de cultura, educação, agropecuária e empoderamento da mulher.
Pobreza e desigualdade
Diversos participantes destacaram que as discussões sobre mudanças climáticas devem estar associadas a questões como a pobreza, desigualdade e economia verde. À luz disso, foram apresentados também os resultados da pesquisa 'Mudanças Climáticas, Desigualdades Sociais e Populações Vulneráveis no Brasil: Construindo Capacidades', desenvolvida pelo Grupo de Trabalho (GT) de Mudança Climática, Pobreza e Desigualdades, coordenado pelo Coep. O trabalho estudou o impacto das mudanças climáticas junto às comunidades pobres - consideradas as mais vulneráveis aos efeitos do aquecimento global.
"Quando falamos de vulnerabilidade, as mudanças climáticas são mais um ponto agravante. Precisamos ficar atentos a esse tema porque isso só vai piorar a situação dessas pessoas", explica Gleyse Peiter, coordenadora do GT. Durante a reunião do FBMC, foram lançados dois livros relacionados a subgrupos dessa pesquisa, editados com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): 'Mudanças Climáticas, Vulnerabilidades e Adaptação', de Renato Maluf e Teresa da Silva Rosa, e 'Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdade', de Anna Peliano.
O primeiro livro traz os resultados do subprojeto 'Populações Vulneráveis', coordenado pelos professores Renato Maluf, do Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (Ceresan), e Teresa Rosa, do Centro Universitário Vila Velha. O trabalho teve como foco os impactos regionais e as vulnerabilidades de populações de baixa renda em três biomas (Amazônia, Caatinga e Cerrado) e duas regiões metropolitanas (ambas em área de Mata Atlântica), que enfrentaram episódios relevantes de eventos climáticos, constituindo cinco estudos de caso.
Para Teresa Rosa, a discussão "leva ao questionamento do modelo de desenvolvimento atual, que produz desigualdade, exclusão e concentração de renda". A pesquisadora também atenta para o fato de que a dimensão social das mudanças climáticas ainda é um aspecto estudado recentemente, tanto que há uma baixa representatividade dos estudos de Ciências Sociais na área frente à produção das Ciências Exatas e da Terra.
O outro livro, 'Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdade', reúne os resultados do subprojeto 'Empresas', coordenado pela socióloga Anna Peliano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que investigou se as empresas têm contemplado em seus investimentos sociais o impacto das mudanças climáticas sobre as populações vulneráveis. "Não é uma mostra representativa do universo, estamos falando de grandes empresas que atuam e assumem publicamente isso. Mas ideia não é divulgá-las e sim falar mais do fenômeno. O objetivo é identificar possibilidades", detalha Peliano.
O estudo, realizado com 18 empresas, revelou que elas estão bem desenvolvidas em relação às ações de mitigação, mas, no que se refere à comunidade, poucas ações foram concebidas associando mudanças climáticas e pobreza, revelando a necessidade de que o tema 'adaptação' se torne objeto de capacitações, possibilitando às empresas o desenvolvimento de projetos que contemplem os aspectos sociais e ambientais das mudanças climáticas.
(Jornal da Ciência)
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