Comunicação SEESP

Um conjunto de entidades lançou na última terça-feira (20/4) a Frente São Paulo pela Vida. A iniciativa, que conta com o apoio do SEESP, está aberta a adesões das diversas organizações, movimentos e coletivos. Entre as demandas, além do adiamento da revisão do Plano Diretor do município, estão a construção e implementação democráticas de uma agenda emergencial para superação dos efeitos da disseminação da pandemia.

A carta de lançamento da Frente São Paulo pela Vida informa que “neste dramático ano de 2021, marcado pela morte de dezenas de milhares de paulistanos pela Covid-19 e pelas enfáticas desigualdades urbanas que impactam de forma distinta os moradores da cidade, a Prefeitura, atendendo à previsão legal, coloca em andamento a revisão do PDE [Plano Diretor Estratégico] num momento em que é impossível a participação direta das pessoas que vivem nos vários bairros da nossa cidade e que têm o direito de debater e buscar a melhoria das condições urbanas para todos”.

Por essa razão, o conjunto de entidades considera no texto que a avaliação e ajustes no Plano Diretor não podem ser feitos “a toque de caixa, com risco de prejuízo para a cidade, até pelas incertezas trazidas pela pandemia para planejar o futuro da cidade”.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

E continua: “Para que a participação social efetiva seja possível, é necessário que as discussões ocorram em audiências públicas presenciais, abertas a todas e todos, realizadas em todos os bairros, inclusive naqueles localizados nas periferias mais distantes.” Assim, não é possível que ocorram antes de a pandemia ser superada.

“Pesquisas mostram que cerca de 25% da população da cidade não têm acesso pleno à internet, principalmente entre a população mais vulnerável, além das limitações do formato online para a maioria das pessoas. Sem participação social presencial e sem a possibilidade de mobilização no território, a revisão proposta pela Prefeitura privilegia o setor imobiliário, que estará na direção do processo por meio do Comitê de Gestão, e que tem defendido publicamente que o plano seria necessário para ‘destravar’ a cidade e permitir o avanço da indústria imobiliária. Entretanto os números são eloquentes: o setor da construção civil tem conhecido crescimento intenso, inclusive em 2020 (13%), ou seja, a cidade não está de modo algum travada”, destaca ainda a carta.

Ao lançar a Frente São Paulo pela Vida, o conjunto de entidades defende que o processo sem ampla participação social terá comprometida sua legitimidade. E que urgente hoje é se mobilizar em torno de uma agenda emergencial de justiça social urbana, por moradia, transporte coletivo, proteção ambiental, saneamento, emprego, entre outras necessidades imediatas” – nessa direção se pauta a iniciativa.

Assim, conclui: “E é a partir desta agenda que começaremos a pensar em nosso futuro, ouvindo e respeitando as vozes de quem hoje mais intensamente enfrenta as injustiças e mortes.”

Entidades, movimentos e coletivos podem aderir à Frente São Paulo pela Vida clicando aqui.