Soraya Misleh/Comunicação SEESP

A cidade de São Paulo tem grande potencial de utilização de energia solar. Aprovado em primeira votação no plenário da Câmara Municipal em 7 de abril último, o Projeto de Lei 107/2019, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), visa contribuir  para incentivar a implementação dessa fonte, ao instituir a Política Municipal de Energia Solar. Sua criação é defendida pelo SEESP, que enxerga a iniciativa como estímulo ao desenvolvimento econômico sustentável, o que culminará em mais empregos aos engenheiros e valorização profissional.

O PL, que torna obrigatória, após cinco anos da implantação da política municipal, a instalação de energia solar em novas edificações e projetos, agora precisa passar por uma segunda votação. O mandato de Eliseu Gabriel pretende apresentar um substitutivo a partir de contribuições e negociações que assegurem sua aprovação e posterior sanção do Prefeito, em prol da cidade, Estado e País.

Foto: Soninha Vill/GIZ/Agência Brasil

Danielle Johann, diretora executiva da Associação Brasileira de Energia Solar Térmica (Abrasol), destaca que ter política municipal que incentive esse tipo de iniciativa é importante “para diminuir os gases de efeito estufa e começar a ter uma cidade mais limpa e melhor para as próximas gerações”.

Na sua ótica, uma lei como essa na Capital servirá de modelo para outros municípios do Brasil. “São Paulo é uma das maiores cidades do mundo. Incentivar esse uso com certeza vai puxar agenda ambiental e atrair empresas de projetos, engenharia, construção, instalação de energia solar térmica e fotovoltaica, o que vai incidir em impostos para a Capital. E assim gerar empregos de qualidade com boa remuneração. A responsabilidade técnica é de engenheiros eletricistas”, atesta Denésio de Andrade Carvalho, profissional da área e consultor de projetos.

Representante do SEESP no Fórum de Energia Solar, em 14 de abril último, ele participou de audiência pública na Comissão de Finanças da Câmara Municipal que discutiu várias proposições, entre as quais o PL 107/2019. No ensejo, Carvalho enfatizou as muitas oportunidades que serão abertas com sua aprovação, além de tecnologia e implantação de novas fábricas para produzir esses equipamentos, muitos dos quais hoje importados. Ao encontro disso, avalia que ter uma política municipal de energia solar em São Paulo contribuirá à recuperação econômica nacional.

O Fórum de Energia Solar, que abrange associações do setor, ONGs em defesa do meio ambiente e entidades como o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), ajudou a construir o PL e se reúne mensalmente para dar contribuições técnicas à sua aprovação.

Outros benefícios

Segundo Johann, o aproveitamento solar médio anual no município é de 70%. “O aquecedor solar atua desconectado da rede elétrica, não sobrecarregando a rede, principalmente quando esta é mais necessária, no horário de pico (entre 17h e 20h). Se fosse implementado de forma massiva, haveria muito menos gasto em redes de transmissão e distribuição de energia elétrica”, explica.

Carvalho aponta ainda que em tempos de estiagem, quando há queda no nível das hidrelétricas e aumento no preço da energia, ter tal diversificação na matriz é uma grande vantagem. 

Além de a conta de luz ficar mais barata ao final do mês com o uso de energia solar, o retorno do investimento, como assegura a diretora executiva da Abrasol, é de 1,5 a três anos para aquecedores solares. “Reduz os custos com energia e aquecimento de água”, atesta Carvalho.

Eliseu Gabriel lembra que o PL busca dar um salto nessa direção: “Condiciona a aprovação de novas construções e projetos à instalação de energia solar. O prazo de adaptação para essa mudança é de cinco anos.”

Na sua visão, a necessária transição energética, capitaneada pelos Estados Unidos, e o grande investimento público que vem sendo feito na União Europeia inspiram o mundo a promover mudanças em sua matriz. O que deve ajudar na aprovação do PL. “A Capital precisa “acordar totalmente para essa tendência global, mais barata a médio prazo, segura, limpa e sustentável”, conclui.

Confira cobertura do webinar “Política Municipal de Energia Solar”, realizado em 19 de março último pelo Fórum de Energia Solar, clicando aqui.