Comunicação SEESP

O SEESP lançou neste mês de outubro a cartilha “Teletrabalho e home office: regras e direitos”, disponível no site da entidade – clique aqui ou acesse pela aba "Comunicação", na opção "Publicações".

Elaborada pelo grupo de dirigentes do sindicato que vêm se dedicando ao estudo e debate do tema, com suporte de especialistas na área do Direito Trabalhista, a publicação tem como objetivo orientar dirigentes sindicais, trabalhadores e empresas para que a as modalidades possam ser exercidas de forma produtiva e satisfatória a todos, destacando protocolos e premissas, vantagens e desvantagens, além de cláusulas contratuais e outros pontos sobre o tema, hoje realidade de muitos engenheiros.

Será periodicamente reavaliada e atualizada a fim de se manter permanentemente como um guia útil à consulta dos interessados em geral, mas em especial como orientação às negociações coletivas por ocasião das Campanhas Salariais.

O trabalho remoto, em que o empregado desempenha suas funções fora das instalações na empresa, existe há bastante tempo e vem sendo praticado em variados modelos. No entanto, apenas em 2017 o chamado teletrabalho foi incluído na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituindo-se normas específicas a serem seguidas por trabalhadores e patrões.

Com o advento da pandemia do novo coronavírus que impôs a necessidade de distanciamento social e a popularização da atividade profissional em home office, tornou-se fundamental maior atenção a essa modalidade laboral, para garantir o respeito à legislação e a estrita observação de direitos e deveres, incluindo-se questões ligadas a jornada, equipamentos e mobiliário e à Saúde e Segurança do Trabalho.

Clique aqui e confira a cartilha “Teletrabalho e home office: regras e direitos”