A relatora especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para o direito à moradia adequada, a urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (Universidade de São Paulo) Raquel Rolnik, em entrevista ao site do SEESP por e-mail, destaca a importância da participação da sociedade na tomada de decisões sobre as obras que estão sendo feitas para receber a Copa do Mundo de Futebol de 2014, evento da Fifa, no Brasil.

SEESP – O País vive em ritmo de obras infraestruturais para a Copa de 2014. Deixarão essas obras legados importantes para os moradores das cidades-sedes?
Raquel Rolnik – Os processos que visam a realização de um megaevento como a Copa deveriam de fato se valer desta oportunidade para promover melhorias infraestruturais e ambientais na cidade, como aumentar a mobilidade com a reabilitação das redes de trânsito e os sistemas de transporte público, ampliar os serviços de saneamento, e prover novas moradias ou a reabilitação de unidades habitacionais existentes em condições inadequadas.

Contudo, o que tem ocorrido é que esses investimentos não têm sido formulados com uma perspectiva includente e em benefício da maioria, dando lugar a violações generalizadas dos direitos humanos, particularmente do direito à moradia. Várias são as denúncias de remoções forçadas de comunidades inteiras para viabilizar as obras relacionadas ao evento Copa do Mundo, muitas vezes sem justificativa e em quase todos os casos sem que alternativas de moradia adequada sejam definidas, em conjunto com as comunidades atingidas. Além disso, projetos imobiliários vinculados aos planos de infraestrutura têm sido voltados exclusivamente para camadas de renda mais alta, acarretando processos de gentrificação. Em outras palavras, melhorias infraestruturais estão sendo sim realizadas, mas a questão é: a que custo social e quem serão os beneficiados? Tudo isso na total ausência de um diálogo com os afetados e de transparência dos processos.

SEESP- Como conciliar, então, Copa e sociedade?
Raquel Rolnik – Em primeiro lugar, é necessário que haja o cumprimento e o respeito aos direitos básicos de todos os cidadãos que estão sendo afetados por estas obras. Depois é preciso garantir que a população como um todo, e não só uma parcela desta, seja beneficiada com os investimentos que estão sendo feitos nas cidades-sede, possibilitando, por exemplo, a participação popular, até agora inexistente, na tomada de decisões sobre os rumos de tais projetos, disponibilizando informações e efetivando a participação, para explorar todas as alternativas possíveis, o que pode levar a resultados mais democráticos e positivos.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa – SEESP