Mais do que uma comemoração, o Dia Estadual dos Engenheiros de Segurança do Trabalho (27 de julho) foi um momento de reflexão desses profissionais e de outros que integram o Seesmt (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho em Medicina do Trabalho). Eles estiveram presentes no evento realizado na sede do SEESP, na Capital, além de pós-graduandos nessa disciplina da Unip (Universidade Paulista). A data foi instituída pela Lei 14.818, de 26 de junho de 2012. Participaram do evento Celso Atienza, vice-presidente do SEESP; Leonídio Francisco Ribeiro Filho, professor e coordenador do curso de pós-graduação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Unip; Marcos Antonio de Almeida Ribeiro, presidente do Sintesp (Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo); Marcelo Azevedo, presidente da Aeest-SP (Associação dos Ex-alunos de Engenharia de Segurança do Trabalho da Unip); e do candidato a vereador Gilberto Kfouri (PSOL). 

Ao iniciar, Atienza informou que a Lei 7.410, de 27 de novembro de 1985, que criou as categorias dos engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, com apoio do general Luis Faro e do doutor Jorge Maluly Neto, foi regulamentada pelo Decreto-lei 92.530, de 1986. “Tivemos muitas vitórias, mas nada sem luta e sem muito esforço”, disse. E acrescentou: “Isso vai continuar, porque a engenharia de segurança se caracteriza pela persistência e pela vontade que os profissionais têm de fazer valer a preservação da integridade física do trabalhador.” Segundo ele, “conseguimos criar as Câmaras de Engenharia de Segurança do Trabalho e hoje há um movimento de oposição do atual presidente do Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) querendo eliminá-las no Brasil”.

Outra frente de luta é instituir a Coordenadoria de Engenharia de Segurança do Trabalho e Fiscalização dos Projetos e Obras de Infraestrutura junto às Secretarias do Estado de São Paulo, objeto do Projeto de Lei nº 38/2012, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL) – também responsável pelo PL que deu origem à Lei 14.818/2012. O parlamentar afirmou: “Nossa luta é para que esse profissional seja valorizado e contratado nas organizações públicas e privadas, o que é fundamental. Vamos salvar muitas vidas com sua atuação”, acredita. 

Mudar o Capítulo 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, que trata da Segurança e Medicina do Trabalho, é outra ação que exigirá mobilização da sociedade e no Legislativo Federal e da sociedade, ressalta Atienza. O deputado estadual colocou a bancada na Câmara dos Deputados e no Senado à disposição. Na opinião de Ribeiro Filho, é essencial que haja valorização do Seesmt e de seus profissionais e a reformulação dos cursos de engenharia de segurança do trabalho, com maior carga horária e conteúdo que atenda a necessidade do mercado. O presidente do Sintesp concorda que os profissionais têm que se qualificar, buscar conhecimento, unir-se aos demais que atuam nesse serviço e fazer com que a sociedade conheça o papel de cada um deles. 

Lourdes Silva
Imprensa - SEESP