A agricultura familiar no Brasil vem ganhando espaço a cada dia. Segundo o Censo Agropecuário de 2006, existem mais de 4,3 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar no país. A atividade beneficia as famílias que dependem dela para o sustento, assim como milhões de brasileiros que consomem, diariamente, os produtos oriundos da agricultura familiar. Uma das políticas públicas de maior destaque para este segmento é a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Desde 2003, o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) vem fortalecendo esse serviço de forma a torná-lo cada vez mais público e gratuito, oferecendo novas ferramentas para potencializar, de forma sustentável, o desenvolvimento fora da área urbana. O resultado tem sido mais geração de renda, segurança alimentar, além de melhores condições de vida para quem produz e para quem consome alimentos.
A história de Wilson Silva Oliveira, 64 anos, é ligada à assistência técnica. “Eles nos orientam, estão sempre junto. São bons parceiros para nós. Se não fosse isso, não sei se iríamos em frente”, reforça.
No Sítio do Meio, no município de Cacaulândia (RO), onde vive com a esposa e um filho, os 104 hectares de terra são cultivados conforme orientações da assistência técnica e extensão rural, que vão desde a escolha da melhor semente a plantar, a época certa, que insumos usar até como comercializar. Isso possibilita que a família Oliveira crie, em média, 12 toneladas de peixe por ano e cultive outras 12 de cacau, além da produção de leite, café, doces, requeijões, farinha, pães e outros.
Atualmente, em torno de 30% da agricultura familiar brasileira tem acesso aos serviços de Ater no país. Desde 2003, o MDA mantém parcerias com as entidades estatais (governamentais e não governamentais), sendo que os recursos do ministério atendem diretamente mais de 560 mil famílias, entre agricultores familiares e assentados da reforma agrária.
Segundo o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA, Argileu Martins, os extensionistas são profissionais estratégicos no projeto brasileiro de desenvolvimento rural, contribuindo para melhorar a qualidade de vida e a quantidade da produção rural, investindo em conhecimento, acesso a novas tecnologias e capacitação.
“Eles têm o papel de qualificar os produtores para o acesso às políticas públicas, permitindo que agricultoras e agricultores dos lugares mais longínquos do Brasil acessem essas políticas. Esse trabalho é de fundamental importância”, explica Argileu.
Quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, indígenas, mulheres rurais, jovens, assentados da Reforma Agrária e agricultores familiares de maneira geral compõem o público beneficiário das ações de Ater.
Os serviços são aplicados de acordo com a necessidade de cada comunidade. Ou seja, a abordagem é diferenciada. Um exemplo são os indígenas. Para eles, os serviços de Ater são adaptados às suas características étnicas, respeitando sua cultura, hábitos e costumes. Existem hoje mais de 25 mil agentes de extensão rural em campo.
Lei Ater
Com a Lei 12.188, de janeiro de 2010, as entidades responsáveis pela prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural são contratadas por meio de chamadas públicas, desburocratizando o processo, já que dispensa a licitação. O diretor acrescenta que, só para este ano, R$ 395 milhões estão disponíveis para as chamadas públicas de Ater, o que demonstra a preocupação do governo federal com a inovação tecnológica no campo e com o aumento de renda das famílias. Os contratos podem ser renovados por até 60 meses.
Para o MDA, o principal objetivo dos serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) é melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias rurais, por meio do aperfeiçoamento dos sistemas de produção, de mecanismo de acesso a recursos, serviços e renda, de forma sustentável.
Imprensa – SEESP
Informação do MDA
