A presidente Dilma Rousseff publicou nesta quinta-feira (24/01), no Diário Oficial da União, medida provisória e decreto que regulamentam a redução de energia elétrica. Os recursos que custearão a queda das tarifas sairão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um encargo pago pelas empresas de distribuição de energia para o desenvolvimento dos estados, a competitividade de fontes alternativas e a universalização do serviço.
Em pronunciamento na terça-feira, em rede nacional de rádio e televisão, Dilma confirmou a redução das tarifas e anunciou que ela será de 18% para os consumidores residenciais e até 32% para os industriais. Os índices superam os anunciados pela própria presidente em setembro último, o corte médio seria 16% para residências e até 28% para a indústria.
Veja aqui o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff:
Os descontos custeados pela CDE deverão ser retirados das tarifas das concessionárias de distribuição durante a revisão extraordinária que será feita pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A agência também vai definir a metodologia para o repasse de recursos e os valores mensais a serem distribuídos, assim como o montante mensal da CDE que será repassado pela Eletrobrás a cada distribuidora para custear os descontos.
Seminário
Nesta quinta-feira (24/01), acontece seminário, no Rio de Janeiro, sobre as mudanças do setor elétrico após a edição da Medida Provisória 579/12. Saiba mais aqui.
Imprensa – SEESP
Informação da Agência Brasil
