Esteve reunida, recentemente, na sede do SEESP, na Capital paulista, a Subcomissão de Capacitação da Norma Regulamentadora (NR) 10, de Segurança em Instalações Elétricas e Serviços em Eletricidade. O órgão, que faz parte da Comissão Permanente Nacional do Setor Elétrico, discute quais pontos da NR podem ser feitos em cursos a distância, adequando a norma à realidade digital, sem, no entanto, fragilizar a aprendizagem dos trabalhadores.

Conforme destaca o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Rodrigo Vieira Vaz, que participou da atividade, a preocupação maior do ministério é com a segurança e a saúde dos profissionais do setor elétrico.

No encontro, foram discutidos quais os itens do Anexo III, da NR10, podem ser feitos em cursos a distância sem prejudicar a capacitação segura do empregado. “Acreditamos que a parte ligada à teoria pode ser feita online, mas haverá uma parte prática que exigirá a presença do trabalhador.” E observa: “Não podemos pegar um eletricista e somente passar a teoria da eletricidade, ele vai precisar saber utilizar as ferramentas, fazer um aterramento. Ou seja, tem todo um procedimento prático necessário para que a tarefa seja executada com a devida segurança.”

Vaz informa, ainda, que a subcomissão definirá um texto com toda a discussão e pontos comuns sobre o assunto, de acordo com a norma, a ser encaminhado à Comissão Permanente, que deverá se reunir, em março próximo, em São Paulo.

O auditor fiscal lembra que a subcomissão é tripartite, ou seja, tem a participação de representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores. “Queremos chegar a um comum acordo sobre a aplicabilidade na questão da capacitação da norma para que todos cumpram”, observa.

O número de mortes que ocorrem no setor elétrico brasileiro ainda é grande, principalmente pelo aumento da terceirização do serviço. A NR10, cuja edição foi dada pela portaria MTE 598 de 07/12/2004, abrange várias atividades econômicas das mais diversas – siderurgia, automotiva, naval, etc –, sendo definida, por isso, como norma transversal.

Também participaram da reunião do dia 5 de fevereiro último: José Manoel Teixeira, diretor do SEESP, e Aguinaldo de Almeida Bizzo, ambos da bancada dos trabalhadores; e Frederico Prestupa Neto, da patronal.

Rosângela Ribeiro Gil
Foto: Beatriz Arruda
Imprensa – SEESP