O Instituto de Pesquisas Tecnológicas iniciou no mês de julho o projeto de elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos, o PMRR, no município de Santana de Parnaíba, localizado na Região Metropolitana da capital paulista. O contrato assinado entre a prefeitura municipal e o Laboratório de Riscos Ambientais do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) é executado dentro do programa “Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários: Ação de Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários”, coordenado pelo Ministério das Cidades, que arca com 50% do custo total – os outros 50% são pagos pela própria prefeitura.

O projeto com duração de seis meses inclui primeiramente o mapeamento das áreas de risco nos moldes da metodologia criada em 2007 pelo IPT em parceria com o próprio ministério, pela qual a classificação dos riscos é feita em quatro categorias – baixo, médio, alto e muito alto.

Em seguida, é feita a indicação de medidas de intervenções estruturais, como obras de contenção, drenagens e retirada de moradias, e não-estruturais, como o planejamento da ocupação, a formação de Núcleos Municipais de Proteção e Defesa Civil e a elaboração do plano diretor.

A etapa seguinte envolve uma estimativa de valores para as intervenções estruturais; as medidas indicadas, como por exemplo as obras de drenagem e a construção de muros de contenção, são avaliadas a partir de informações contidas no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, o Sinapi.

“Com este pacote de informações, a equipe do IPT define então com a prefeitura municipal os critérios de priorização de intervenções a partir de bases técnicas como, por exemplo, o valor gasto por moradia – a ideia é começar sempre pelas áreas de risco muito alto, e os recursos são aplicados nas obras em que a relação custo x benefício é maior”, explica Eduardo Soares de Macedo, pesquisador do laboratório e coordenador do projeto.

A próxima fase é o levantamento das fontes de captação de recursos para dar suporte às intervenções, sejam municipais, estaduais e federais, ou até mesmo internacionais. Paralelamente à última fase, uma audiência pública é feita para a Prefeitura colocar o plano em discussão com a sociedade, incluindo moradores e órgãos municipais e estaduais, com foco na questão das priorizações, e um curso de treinamento dos técnicos municipais. “A ideia é a prefeitura tornar-se autônoma para o uso das informações do relatório e capacitada para a atualização dos próximos mapeamentos”, afirma o pesquisador, lembrando que projetos nos mesmos moldes foram concluídos recentemente nas cidades de Mauá, Arujá e Bom Jesus dos Perdões, e outro está em execução nas cidades que compõem o Consórcio Intermunicipal Grande ABC.

Uma novidade no projeto de Santana do Parnaíba, explica o pesquisador, estará na oportunidade de trabalhar quase simultaneamente com a equipe contratada para os serviços de engenharia, que irá inserir as informações coletadas pelo IPT no projeto das medidas estruturais com maior agilidade: “Esses profissionais responsáveis pelo projeto irão balizar as nossas sugestões; um interlocutor a mais ajudará a equipe do laboratório a desenvolver o trabalho”, finaliza Macedo.

Fonte: IPT