Maior consumidor de agrotóxicos no mundo, segundo informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Brasil contabilizou, conforme dados do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2011, do Ministério da Previdência Social, 14.988 acidentes de trabalho no setor agrícola. Nesse quadro, em que os próprios especialistas encontram dificuldades em estimar quantos trabalhadores adoecem ou morrem pela contaminação proveniente de agrotóxicos, a prevenção é ainda a melhor saída. Muitos são os casos que dão origem a ações trabalhistas, algumas das quais chegam até o Tribunal Superior do Trabalho (TST), levando a indenizações por danos morais coletivos que já chegaram a R$ 200 milhões.
A realidade mostra a falta de conhecimento a respeito do perigo que esses produtos representam para a saúde e o meio ambiente. Tanto é que os agrotóxicos ainda são conhecidos pelo agricultor brasileiro como "remédio das plantas". E muitos ainda resistem ao uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), como luvas, respirador/máscara, viseira, capuz, botas, jaleco e calças impermeáveis, obrigatório na atividade agrícola.
Na falta desses equipamentos, o empregador pode ser processado civil e criminalmente, e receber multa do Ministério do Trabalho e Emprego. No caso do empregado, aquele que se recusar a usar o EPI pode ser demitido por justa causa. Um estudo do Ministério da Saúde revela que, além dos trabalhadores rurais, estão expostos ao risco os da área de saúde pública, de empresas desinsetizadoras, de transporte, comércio e indústria de síntese.
Risco
Conhecidos também como praguicidas, pesticidas, defensivos agrícolas, agroquímicos ou biocidas, os agrotóxicos são produtos químicos utilizados para combater insetos e ervas indesejáveis, mas que também causam moléstias e até morte por intoxicação em seres humanos. O inseticida fosfina, por exemplo, usado para evitar problemas na armazenagem da produção agrícola, é um dos sérios fatores de risco para os trabalhadores: a inalação de 300ppm (partes por milhão) desse produto por uma hora é mortal, destaca um pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Câncer, aborto e danos cardiorrespiratórios estão entre os males que esses produtos podem causar à saúde humana.
Informações da Anvisa revelam que o Brasil se destaca no cenário mundial como o maior consumidor de agrotóxicos, respondendo, na América Latina, por 86% dos produtos. Em 2008, esse mercado movimentou R$ 7 bilhões no país. Somente o Estado de Mato Grosso usa, em média, 113 milhões de litros de agrotóxicos por ano.
Em todo o Brasil, o volume pode chegar perto de um bilhão de litros, avalia o médico Wanderley Pignati, coordenador de um estudo da Universidade Federal de Mato Grosso que constatou a presença de resíduos de agrotóxicos no leite materno. Artigo publicado na revista Vigilância Sanitária em Debate, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), propõe a revisão periódica do registro de agrotóxicos no país, em caráter urgente, para identificar e proibir o uso de agrotóxicos que sejam extremamente danosos à saúde, a exemplo do que ocorre com medicamentos.
Fonte: Notícias do TST
