A comissão especial que analisa o projeto do Estatuto da Metrópole (PL 3460/04) vai discutir na próxima terça-feira (12/11), às 14h30, o relatório do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA). Nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, o colegiado realizou suas duas últimas reuniões com especialistas em arquitetura e urbanismo a fim de reunir subsídios para a elaboração do substitutivo à proposta apresentada pelo deputado Walter Feldman (PSB-SP).

O relator defende que o Estatuto da Metrópole crie uma série de parâmetros e conceitos para uma política nacional, na qual se compartilhe responsabilidades entre União, estados e municípios.

Fonte: Agência Câmara de Notícias