O Ministério das Comunicações, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp) firmaram um convênio de cooperação no valor de R$ 98 milhões para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica que contribuam para o desenvolvimento da internet no Brasil.

Os recursos – objetos desta cooperação – serão distribuídos entre projetos apresentados por pesquisadores de todo o país, proporcionalmente ao número de registros de domínios solicitados por cada estado brasileiro naquele período. “A Fapesp abriu-se para ajudar o CGI, num momento em que ainda não existia o NIC.br e esse apoio foi fundamental”, destacou o ministro Raupp. O acordo, ele sublinhou, decorre do fato de o ministério e a fundação compartilharem uma visão comum de “política científica e tecnológica é política de Estado”.

O Estado de São Paulo contará com 47% dos R$ 98 milhões para apoiar projetos de pesquisas no âmbito do convênio que envolve os dois ministérios e a FAPESP.

O convênio será implementado por um comitê gestor formado por representantes da Fapesp, do MCTI e, no caso do Ministério das Comunicações, por representantes do CGI.br. O comitê será responsável pela elaboração de chamadas de propostas com validade anual, por meio das quais serão selecionados projetos de pesquisa.

“Os governos federal e de São Paulo estão empenhados em universalizar o acesso à internet”, disse o ministro Paulo Bernardo, lembrando que apenas cerca de 45% dos domicílios brasileiros contam com internet, enquanto mais de 90% têm TV, telefone ou rádio. “E há desigualdade no acesso entre regiões e mesmo numa mesma cidade. É preciso desenvolver tecnologias como fibra óptica, radiodifusão e satélites. Esse convênio de cooperação aponta numa boa direção, ao estimular pesquisas em áreas de alta demanda.”

Poderão apresentar propostas pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa e de pequenas empresas de base tecnológica (com menos de 100 empregados) de todo o país. Os projetos deverão estar alinhados a pelo menos um dos três eixos de investigação – aplicações-chave para internet, engenharia e tecnologia e fundamentos científicos.

O convênio prevê o desenvolvimento de projetos em seis linhas de investigação: Tecnologia Viabilizadora da Internet; Aplicações Avançadas da Internet; Comunicação em Rede e Cultura Digital; Políticas Relativas à Internet; Software Livre; Formatos e Padrões Abertos; e Aplicações Sociais de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Fonte: Agência Fapesp