As melhorias estruturais ocasionadas por programas como o Favela Bairro, no Rio de Janeiro, que pretende integrar social e fisicamente todos os bairros de baixa renda no tecido urbano formal da cidade até 2020, não reduzem o crime por conta própria, podem aumentar a corrupção e levar à “gentrificação” – quando o custo de vida fica tão alto que o morador é obrigado a se mudar do local.

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Apesar dessas afirmações, o relatório global do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) que avalia avanços, lacunas e desafios 20 anos depois da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, lançado na semana passada, elogiou as iniciativas que vêm sendo desenvolvidas no Brasil para ampliar a interação entre os governos locais e as comunidades.

Ele cita o Estatuto da Cidade, estabelecido em 2001, como um exemplo de avanço na democratização do planejamento urbano e da governança.

O documento tem dois componentes principais: priorizar as funções sociais do espaço urbano em vez das comerciais e institucionalizar a gestão participativa e democrática nas cidades.

A lei estende o orçamento participativo, cujos elementos-chave incluem a diversificação da participação comunitária, a institucionalização de reuniões regulares entre o governo local e grupos comunitários e a atribuição efetiva de uma parte do orçamento da cidade para a melhoria da qualidade de vida local.

O relatório destaca o próprio Favela Bairro como uma iniciativa diferenciada para reduzir a pobreza, pois ele utiliza reformas legislativas exclusivas, estimulando a governança comunitária e o planejamento urbano da região.

Porém, o documento sublinha que essas melhorias podem elevar o custo de vida das comunidades e, caso os moradores não tiverem suas rendas aumentadas, correm o risco de serem expulsos de suas próprias casas.

Informação da ONU Brasil.
Foto da home: Stefanie Schwarz/Creative Commons