Acontece entre quarta (21/5) e sexta (23) o 2º Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, uma iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República, com apoio da União Europeia (Projeto Diálogos Setoriais União Europeia/Brasil) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objetivo é estimular o debate sobre ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações e suas relações de parceria com o Estado, ampliando o conhecimento sobre a agenda.

Entre as metas da atividade estão articular redes nacionais e internacionais, realizar um balanço da agenda do Marco Regulatório e dialogar sobre perspectivas para os próximos anos.

Na cerimônia de abertura, a presidente Dilma Rousseff fará o lançamento da Política Nacional de Participação Social e do Compromisso Nacional pela Participação Social, que visam fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo entre Estado e sociedade civil.

Ainda na abertura, está prevista a assinatura do decreto de alteração do nº 6.170/07, trazendo o aperfeiçoamento da prestação de contas das parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil, além do lançamento do 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que reúne informações atualizadas sobre a situação dos ODM nas diversas regiões brasileiras.

O encontro contará com a presença de representantes da sociedade civil, gestores públicos, especialistas e convidados internacionais em diversas atividades da Agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil nos Diálogos sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a Construção da Agenda Pós-2015 e no II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Além de painéis, oficinas e mostras de boas práticas, o evento conta com estande tira-dúvidas e uma Maratona Hacker para a criação de aplicativos e produção de indicadores sobre o universo das organizações da sociedade civil.

Os Diálogos sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a Construção da Agenda Pós-2015 contarão com painéis sobre os avanços dos ODM no Brasil, oficinas e mostras de projetos, assim como debates sobre as perspectivas para a formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Mais informações no site do evento

Fonte: Portal Brasil