O Senado, por meio da Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos, ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), realiza, nesta quarta-feira (4/6), audiência pública com o objetivo de discutir soluções e tecnologias inovadoras voltadas à reciclagem e a outras formas de destinação de resíduos sólidos.

A subcomissão foi instalada, no fim de 2013, para acompanhar a implantação, pelas prefeituras, das determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A política foi sancionada em 2010, na forma da Lei 12.305, e os municípios têm até este ano para se adaptar às normas.

Entre outros pontos, essa lei determina a elaboração de planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, prevendo a eliminação dos chamados lixões até agosto de 2014 e a implantação de medidas para a coleta seletiva e a adoção de sistemas de logística reversa. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda existiam no Brasil 2.906 lixões em 2008.

Participarão do debate o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão; o coordenador do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Resíduos Sólidos da Universidade de São Paulo (USP), professor Valdir Schalch; o diretor técnico da Clean Tech Soluções, Nicola Martorano; e o responsável pelo Laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas.

Imprensa SEESP
Fonte: Agência Senado