O projeto de lei (PL) 166/14 sobre a contratação pelo poder público de serviço terceirizado de elaboração de laudo técnico para poda de árvore na cidade de São Paulo foi modificado. Após reuniões realizadas com engenheiros agrônomos da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), o não permite mais a terceirização da análise das espécimes. De acordo com os especialistas, o maior gargalo na execução das podas é a falta de funcionários concursados e a burocracia.
Foto: Deborah Moreira/Imprensa SEESP
A agrônoma Adriana Inês fala durante audiência pública na Câmara sobre poda de árvores
A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (26/11) em uma audiência pública na Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, na Sala Sérgio Vieira de Melo, da Câmara Municipal. Além disso, os agrônomos terão mais autonomia para decidir sobre os serviços e o texto substitutivo deverá ainda ser submetido aos agrônomos antes de ser apresentado.
De acordo com a nova redação do PL, os engenheiros agrônomos poderão autorizar esse tipo de poda de menor complexidade, em árvores localizadas em áreas públicas. “A nova redação não permite mais a terceirização dos laudos e estamos acatando sugestão dos profissionais em dar a eles maior autonomia”, destacou o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que preside a Comissão e é um dos autores do projeto. Em sua avaliação, “o que está travando a poda de árvores na cidade é o bom senso”.
Também está definida uma nova audiência pública para discutir amplamente o assunto no dia 10 de fevereiro de 2015, das 10h +as 12h, no Auditório Prestes Maia da Câmara. Entre os pontos já definidos para ser tratado na audiência estão: realização de concurso publico para contratação de engenheiros para realização do cadastro das árvores que vem sendo realizado pelo município a partir de um sistema informatizado; infraestrutura no campo de trabalho.
Ao saberem das mudanças no texto, os agrônomos manifestaram sua satisfação e se dispuseram a preparar uma apresentação com um panorama da situação das áreas verdes da cidade atualmente. Adriana Inês Rossetti, do Departamento de Parques e Áreas Verdes, agradeceu em nome da categoria as alterações realizadas e ressaltou a importância do concurso público que “precisa ocorrer o mais rápido possível”. Ela vem atuando em campo com ajuda de um tablet no inventário arbóreo da cidade. Até agora, ela conta que foram contabilizadas 650 mil árvores.
“É uma ferramenta que realmente vai ajudar a equalizar a questão da arborização pública na cidade de são Paulo. E agora faremos o cadastro de uma forma mais rápida. Mas precisamos desse aporte de mais agrônomos”, declarou a agrônoma. Atualmente, estima-se que tenham cerca de 80 profissionais para atender todo o município. Mas, não são todos que trabalham diretamente com esse tipo de serviço.
“Vamos ver se é possível manter, por lei, um quadro permanente de agrônomos, levando em conta a substituição dos quadros (que atualmente são extintos) após aposentadoria ou morte do servidor. Hoje, são muito poucos e quem paga o preço disso é a população e a própria cidade”, concordou Matarazzo. A baixa remuneração e a ausência de um plano de carreira também foram mencionados pelos servidores presentes na audiência como fatores desestimulantes à carreira pública.
Deborah Moreira
Imprensa SEESP
