Prefeitos de todo o país desembarcarão em Brasília nesta semana para a 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de amanhã (18) a quinta-feira (20), numa promoção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, estima que pelo menos 4 mil (dos 5.563 municípios brasileiros) estarão representados.
Ele entende que a manifestação dos prefeitos é um espaço adequado para reivindicações e troca de experiências. “É aqui em Brasília, em contato com o governo federal, que somos capazes de buscar conquistas que podem melhorar a vida de muitos brasileiros e fortalecer o municipalismo”, afirma.
Entre as conquistas, ele ressalta que na marcha do ano passado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que trata da compensação financeira entre o Regime Geral da Previdência Social e os regimes próprios de Previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Na mesma ocasião, o Ministério da Educação doou 8.443 ônibus escolares para 1.800 municípios selecionados de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O ministro das Cidades, Marcio Fortes, autorizou redução imediata de até 40% do valor das contrapartidas municipais em obras de saneamento e habitação no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
É hora também, segundo Ziulkoski, de redobrar a discussão sobre a regulamentação do financiamento da saúde pública no Brasil. O projeto de lei 306/2008, que trata do assunto, está parado na Câmara dos Deputados, e os municípios seguem sobrecarregados, investindo valores além do previsto pela legislação.
A queixa é reforçada pelo prefeito de Tanque D'arca, em Alagoas, Roney Valença. Ele cita, como exemplo, que a União repassa R$ 9 mil por mês para o Programa Saúde da Família (PSF), mas a prefeitura gasta R$ 12 mil só com os salários da equipe que presta o serviço. Em virtude dessas distorções, o prefeito explica que até consegue manter as contas em dia, mas argumenta que não há como fazer investimento apenas com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O prefeito de Juazeirinho, na Paraíba, Bevilacqua Matias, também reclama que o pacto federativo precisa ser melhorado. De acordo com ele, os municípios assumem muitas obrigações sem receber os recursos necessários para implantar as políticas públicas. “É preciso pedir mudanças na divisão do bolo tributário”, afima.
