O presidente da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), Sebastião Vieira Caixeta, disse, nesta quarta-feira (4/04), que em cada cinco mortes no ambiente de trabalho, quatro são em empresas terceirizadas. E em cada 10 acidentes de trabalho, oito são em empresas terceirizadas. Caixeta participa de audiência pública para debater a terceirização do trabalho no país, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). “O trabalhador terceirizado morre mais”, critcou Caixeta.
O procurador observou que o sistema de terceirização no Brasil é conhecido por tornar precário do vínculo empregatício. As consequências são a redução de custos com a mão de obra e uma jornada de trabalho exaustiva. Na opinião dele, a terceirização deve ser regida por legislação mais eficiente, com segurança jurídica para o trabalhador e para as empresas, observando os parâmetros da constituição federal.
Na mesma linha, Miguel Pereira, representante da Central Única dos Trabalhadores, afirmou que é preciso priorizar a vida; respeitar as diferenças de identidade e igualdade dos trabalhadores; garantir o direito à sindicalização; fiscalizar o cumprimento da responsabilidade solidária das empresas em relação aos direitos trabalhistas; e penalizar as empresas infratoras.
Imprensa – SEESP
* Informações da Agência Senado
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