A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (3/05) que o Brasil vive uma era de formalização, e não de precarização do emprego, na solenidade de posse do novo ministro do Trabalho, Brizola Neto, no Palácio do Planalto, em Brasília. Leia, a seguir, o discurso da presidente, na íntegra, sobre como ele vê o momento para os trabalhadores brasileiros:

“As minhas primeiras palavras hoje são de agradecimento. Agradecimento à colaboração do ministro Paulo Roberto dos Santos Pinto. Muito obrigada, ministro.

Durante seu período como ministro interino, ele comandou o Ministério do Trabalho e Emprego com dedicação, e o manteve funcionando sem solução de continuidade.

Agradeço ainda a contribuição do ministro Carlos Roberto Lupi na condução do Ministério do Trabalho, e o seu inequívoco compromisso em defesa dos interesses dos trabalhadores. Lupi, muito obrigada.

Senhoras e senhores,

Apesar dos impactos inevitáveis da crise internacional, o Brasil passa por um período de expansão das oportunidades de emprego e da renda. Nós sabemos que o desemprego no Brasil está hoje nos mais baixos patamares de nossa história – 6,5% em março. Trata-se de um contraste gritante, mas em nosso favor, quando se compara com a situação vivida nos países das economias desenvolvidas, como é o caso dos Estados Unidos e da Europa, onde o desemprego alcançou o nível médio de 10,8%, chegando a impressionantes 24%. Em países europeus, em alguns casos, dependendo da faixa etária, até 52% de desemprego.

Nós estamos num movimento contrário ao que se verifica internacionalmente. Porque o que se vê internacionalmente é um processo de desvalorização do trabalho através da precarização do próprio emprego e, ao mesmo tempo, um processo, também, de redução do seu valor.

Nós... Nessa semana, a Organização Internacional do Trabalho mostrou que, em relação a 2007, antes da eclosão da crise, só nesse período, o mundo perdeu 50 milhões de vagas formais de emprego, pulverizadas pela crise econômica, por políticas de austeridade exagerada, pela redução de direitos e pela redução, também – e precarização, como eu já disse – da legislação trabalhista. Nós navegamos na contramão dessa tendência e desse quadro sombrio. No mesmo período, ou seja, a partir de 2007, nós, em contraste com o mundo, que perdeu 50 milhões de empregos, nós criamos 90 milhões de empregos com carteira assinada, ou seja, considerando 2008 até os dias atuais.

Somente nesses últimos 15 meses do meu governo, nós geramos 2 milhões e 440 mil empregos formais. Nós, também, verificamos que os rendimentos do trabalho estão em um patamar bem diferente daqueles praticados no resto do mundo. Além disso, o Brasil vive uma era de formalização do emprego e não de precarização. Ficou no passado aquela triste época em que milhões de brasileiros precisavam de fazer “bico” para sobreviver.

Então, uma situação de mais emprego, mais trabalhadores protegidos e com bons salários é a situação que nós vivemos hoje e perseguimos, sistematicamente. A partir do governo no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve uma mudança na forma pela qual o Brasil encara a renda dos 191 milhões de brasileiros e o emprego dos 191 milhões de brasileiros.

Nós mudamos a nossa forma de conceber o desenvolvimento e definimos um processo de desenvolvimento com inclusão social. Ao mesmo tempo, nós garantimos para este país um processo de estabilidade macroeconômica através da sistemática, da incansável, do incansável e sistemático compromisso com o controle da inflação e com a incansável, também, e sistemática monitoração desse processo. Além disso, também buscamos, de forma incansável e sistemática, manter a robustez fiscal do país.

Temos certeza que o Brasil tem três grandes problemas a solucionar. Eu vou falar do ponto de vista das metas. Queremos um país com taxas de juros compatíveis com aquelas praticadas no mercado internacional. Queremos que o nosso câmbio não seja objeto de políticas expansionistas, monetárias expansionistas, que, de forma artificial, sobrevalorizem a moeda brasileira e, tornem também, de forma artificial, os nossos produtos pouco competitivos. É a chamada amarra do câmbio. E queremos que o país tenha impostos mais baixos para segurar a produtividade dos seus produtos, dos seus processos de trabalho.

Ao invés de tirar direitos sociais e de precarizar as relações de trabalho, nós queremos um país estável e que possa crescer através de um caminho, que é o caminho da educação e da capacitação do nosso trabalhador.

Resolver essas três amarras, que não é um processo que se faz do dia para a noite, que é um processo sistemático e que nós temos de procurar, não de forma artificial, mas construindo e ampliando as condições para que isso ocorra e, ao mesmo tempo, buscando sistematicamente melhorar a qualidade da nossa educação e a qualidade da formação dos trabalhadores é a nossa missão.

É assim, muito significativa, a circunstância que traz ao cargo de ministro um jovem que representa, inclusive, no sobrenome Brizola, uma história de mais de meio século de lutas sociais, de defesa do interesse nacional e de conquistas de direitos por parte dos trabalhadores brasileiros. Não bastasse levar o sobrenome Brizola, o novo ministro do Trabalho carrega consigo a história do seu tio-avô João Goulart, ex-presidente da República.

Em 1953 - vejam os senhores que coincidência –, também aos 34 anos, também jovem e determinado, Jango foi empossado ministro do Trabalho do governo democrático de Vargas. Foi Jango quem deu à pasta do Trabalho grande peso político e grande dimensão. Assim, nomear como ministro do Trabalho e Emprego Carlos Daudt Brizola Neto reforça, em meu governo, o reconhecimento da importância histórica do Trabalhismo na formação do nosso país.

Reforça, também, nossa parceria com o PDT, aqui presidido pelo Carlos Roberto Lupi. O PDT, repito, de Leonel Brizola, de Darcy Ribeiro e de tantos outros líderes históricos e atuais. Repito, o Brizola Neto ocupa, a partir de hoje, o Ministério que Vargas criou com visão de estadista e que Jango comandou com grande visão social.

Ao contrário do que se costuma apregoar, o Brasil tem memória sim. O povo brasileiro não esquece suas grandes vitórias, os avanços e também as derrotas. E, sobretudo, o povo brasileiro não esquece o que obteve graças aos seus esforços e às suas lutas. O Brasil respeita seus símbolos e sabe honrar sua história.

O Trabalhismo está na memória dos brasileiros porque está gravado numa longa trajetória de conquistas. A jornada de oito horas, o salário mínimo, o direito à organização sindical, a adoção de uma legislação de proteção ao trabalhador.

É esse passado, junto com o presente marcado pela expansão do emprego e da renda e, sobretudo, o futuro, que construiremos ainda mais próspero para o povo brasileiro, para o trabalhador brasileiro, para os empresários brasileiros, para a juventude brasileira, que contarão, a partir de agora, com a força simbólica, com a capacidade de trabalho, com a qualidade e com a liderança do nosso novo ministro do Trabalho e Emprego.

Seja muito bem-vindo ao meu governo, Brizola Neto!”

Imprensa - SEESP
* Informações do Blog do Planalto e da Agência Brasil

Leia também
* O protagonismo do trabalhador