O Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e o SEESP realizam o seminário “A prorrogação das concessões do setor elétrico e impacto sobre o interesse público”, no dia 8 de novembro, das 13h30 às 17h. Por meio da Medida Provisória 579, o governo brasileiro está propondo revisão nas bases operacionais do Setor Elétrico. Implicitamente reconhece a explosão tarifária e busca mitigá-la mediante o uso do patrimônio resultante das concessões que vencem nos próximos anos. O evento será no auditório do IAG/USP (Rua do Matão, 1226 - Cidade Universitária, São Paulo). Haverá transmissão ao vivo pela internet em neste link. Inscrições pelo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com nome e e-mail do interessado.

Esta decisão tem implicações sobre o desempenho das empresas de geração, transmissão e distribuição direta e indiretamente afetadas. Também tem impacto sobre a geração, apropriação e destinação da renda das usinas de geração e do sistema de transmissão.

O encontro visa avaliar as implicações técnica, econômicas, jurídicas e sociais da MP, bem como avaliar alternativas e impacto sobre o interesse público.

Programação

13h30 - Abertura dos Trabalhos - Ildo Luis Sauer, diretor do IEE/USP e Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do SEESP

13h45 - Aspectos Gerais e Pontos Polêmicos da Medida Provisória 579 - Carlos Augusto Ramos Kirchner, diretor do SEESP

14h15 - Impactos sobre as Empresas Estatais - Roberto Pereira d'Araújo, diretor do Ilumina - Instituto para o Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético

14h45 - Questões Regulatórias e Jurídicas - Maury Sérgio Lima e Silva, vice-presidente do IBDE - Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia

15h10 - Visão dos Consumidores - Flávia Lefleve Guimarães, Consultora da PROTESTE Associação Brasileira de Consumidores

15h30 - Impacto sobre o Interesse Público - Ildo Luis Sauer, diretor do IEE/USP

16h00 - Debates

17h00 - Encerramento

Imprensa - SEESP