Nem mesmo a chuva fina e intensa que caiu no domingo (25/5) desanimou a população de Sorocaba a acompanhar desde cedo o sorteio das primeiras não desanimou milhares de famílias cadastradas pela Prefeitura de Sorocaba para acompanharem de perto o primeiro sorteio das primeiras 464 moradias populares entregues do programa Nossa Casa, do município, no Estádio Municipal “Walter Ribeiro” (CIC). São 144 apartamentos no Residencial Bem Viver, no Cajuru, e 320 no Residencial Parque da Mata, no Jardim Maria Eugênia.
Foto: Alexandre Lombardi/Prefeitura de Sorocaba
Sorteio de moradias populares precisou ser transferido para estádio municipal devido à grande procura
Embora o comparecimento ao estádio não fosse obrigatório, centenas de famílias inscritas lotaram as arquibancadas inferiores do CIC, em ambos os lados do gramado. O sorteio foi transmitido ao vivo pela internet, pelo site www.stv.net.br.
Por volta do meio dia, o casal Rodrigo Silva Gonçalves e Bianca Mariano de Castro, com a filha Ágata, de um ano e três meses, acompanhava o chamamento dos nomes. “Estou torcendo para que chegue a nossa vez, tenho muita fé em Deus que vamos conseguir”, disse o pai, que trabalha em uma transportadora. Eles moram em casa alugada no Jardim Guaíba e o pai conta que se cadastrou pela internet. Para despistar a fome na hora do almoço, dividiram um pastel enquanto olhavam atentos às tendas com a urna.
O “Bem Viver” e “Parque da Mata” serão os primeiros residenciais a serem entregues pelo programa Nossa Casa. Segundo a prefeitura, até 2016 estão previstas a conclusão 5.600 moradias, ultrapassando a meta inicial do Plano de Governo do prefeito Antonio Carlos Pannunzio, que previa 5 mil unidades habitacionais em quatro anos.
De acordo com o secretário da Habitação e Regularização Fundiária, Flaviano Agostinho de Lima, o sorteio seguiu as normas estabelecidas pela Portaria n.° 595-2013, do Ministério das Cidades, que obriga selecionar e priorizar os candidatos em grupos diferentes, incluindo idosos e pessoas com deficiência. Para cada um desses grupos, é feita nova hierarquização de zero a seis critérios.
“A mesma pessoa pode ser mãe de família, ter deficiência ou doença grave, e morar em Sorocaba há mais de três anos na condição de aluguel e em área de risco”, exemplifica.
Sendo assim, conforme o artigo 5.4 da referida, para cada um desses grupos, caso não sorteado, a pessoa tem o direito de constar nas demais urnas e por isso o nome aparece mais de uma vez. Entretanto, uma vez sorteada, a pessoa tem seu nome automaticamente bloqueado pelo sistema de validação nas demais urnas, tanto que, na lista on-line oficial não consta qualquer nome repetido.
“Com isso, a Prefeitura garante um processo democrático, altamente seguro e transparente. E é importante esclarecer que as pessoas não sorteadas, continuarão com seus nomes ativos para os próximos sorteios, pois ainda faltam sortear mais de cinco mil moradias”, explica Flaviano.
No dia 9 de maio, a Prefeitura publicou no Jornal Município de Sorocaba a lista com a primeira seleção dos candidatos que se enquadram no sorteio. Além do Governo Federal com o “Minha Casa Minha Vida”, por meio da Caixa Econômica Federal, o programa municipal Nossa Casa conta com o apoio do “Casa Paulista”, do Governo do Estado.
O sorteio
Os resultados estão publicado na internet, no site da prefeitura: sorocaba.sp.gov.br. O procedimento foi acompanhado no local por representantes da sociedade civil e autoridades, como OAB, Defensoria Pública, vereadores e Conselho Municipal de Habitação.
Após o sorteio, a Secretaria municipal de Habitação vai convocar as famílias sorteadas, por meio de publicação também no portal da prefeitura e no Jornal Município de Sorocaba, para apresentação de documentação e confirmação de dados. A data, local e horário serão definidos posteriormente.
“A mesma pessoa pode ser mãe de família, ter deficiência ou doença grave, e morar em Sorocaba há mais de três anos na condição de aluguel e em área de risco”, exemplifica.
Entre os nomes que compõem uma lista de aprovados no sorteio, o candidato que aparece na posição 1012° se destacou por ter preenchido o cadastro com o nome "Moro de Favor”. O "nome" do candidato chamou a atenção da moradora Ana Paula de Oliveira, que também concorria às moradias populares nos bairros Cajuru e Maria Eugênia. Ela procurou a imprensa local que noticiou o fato. Ao ser questionada, a prefeitura explicou que as informações dos candidatos, como nome e número de CPF, são inseridos por eles mesmos nos cadastros da pesquisa Nossa Casa e resguardados sob sigilo constitucional.
Por isso, mesmo nomes atípicos, ausência de sobrenome e erro de digitação permanecem na lista para que seja mantida a inviolabilidade do sistema, bem como o sigilo dos dados que só podem ser alterados pelos interessados com senha. No momento da realização do sorteio do “Moro de Favor”, a prefeitura informa que foram feitos esclarecimentos aos presentes no Estádio Municipal.
Imprensa SEESP
Com informações da prefeitura e agências
