Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (17) os trabalhadores na Volkswagen aprovaram as condições de adesão da fábrica ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O acordo fechado com a empresa prevê a redução de 20% da jornada de trabalho por seis meses, prorrogáveis por mais seis, com redução de 10% dos salários. Os outros 10% serão financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), conforme previsto na MP (Medida Provisória) 680/2015, que instituiu o Programa.
A negociação realizada pelo Sindicato incluiu ainda dois itens que não são assegurados pela MP. Um deles é a não incidência de redução salarial nas férias e décimo terceiro salário. O outro é a garantia de complementação, por parte da empresa, quando a compensação máxima paga pelo governo – que é de R$ 900,24 - não atingir a metade da redução salarial do trabalhador. “Desta forma estamos assegurando que, de fato, nenhum trabalhador terá uma redução salarial maior do que 10%”, explica Wagner Santana, secretário geral do Sindicato e trabalhador na VW.
Com a aprovação do PPE, 850 trabalhadores dos 2.600 que estão layoff retornaram à fábrica em 1º de novembro. O restante cumprirá o tempo previsto, retornando à fábrica no início de janeiro. Todos serão automaticamente incluídos no PPE assim que forem reintegrados à fábrica. Ao todo, o programa vai atingir cerca de 11,6 mil trabalhadores. Ficarão de fora apenas aqueles que atuam em áreas em que não é possível reduzir a jornada por motivos de segurança, como a manutenção.
Com a aprovação do PPE, a empresa ratifica o acordo coletivo assinado em janeiro deste ano, que garante a estabilidade dos trabalhadores até 2019. Havia a previsão de que o acordo poderia ser revisto caso a produção não atingisse o nível mínimo de 250 mil veículos por ano. Para Wagner Santana, essa é uma grande conquista. “A produção vem caindo e devemos terminar o ano abaixo dos níveis que estavam previstos no acordo. Agora já temos o mecanismo que vai dar conta desse cenário”, reforça.
A Volkswagen é a segunda sexta empresa da base do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC a aderir ao Programa de Proteção ao Emprego. Entre as montadoras, é a segunda fábrica; a primeira foi a Mercedes-Benz. Na VW, a redução de jornada começará assim que o acordo for aprovado pelo Ministério do Trabalho.
Imprensa SEESP
Informação da Assessoria de Imprensa do SMABC