Considero da maior importância o anúncio do revigoramento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o “Conselhão”.
É um fórum privilegiado para a discussão da retomada do desenvolvimento – tarefa de todos – com a contribuição ativa de inúmeros protagonistas de peso, do governo, do mundo empresarial, de entidades sociais e religiosas e dos sindicatos.
Fazendo-se o balanço da experiência do “Conselhão” fica evidente que, além da força simbólica da reunião, sempre foi preciso garantir seu empenho democratizante (para não ficar parecendo um clube de amigos) e a adoção de pautas definidas para o desenvolvimento, com a sugestão de medidas pontuais, sem “tirar coelho da cartola”.
Não é o “Conselhão” que age após discutir; para isso existem os partidos, o Congresso Nacional, o próprio governo e o conjunto amplo das entidades e das empresas, cada qual com a sua vida própria. Mas o “Conselhão” pode pautar temas e conseguir sensibilizar os formadores de opinião sobre a relevância deles, um dos mais urgentes e espinhosos sendo a batalha da produtividade.
Também não interessa ao “Conselhão” discutir temas como o da Previdência. Para tal existe o “Fórum Quadripartite”, ambiente adequado a essas discussões.
Como o “Conselhão” estava praticamente desativado, sua composição original sofreu a ação corrosiva do tempo: vários ministros deixaram de sê-lo ou mudaram de funções, alguns participantes se afastaram e há, até mesmo, alguns empresários que estão presos.
O revigoramento do “Conselhão” impõe, como medida de bom senso, a atualização de sua composição.
Garantida a presença de todos que já estavam, respeitadas as condições de suas permanências, proponho que em sua nova composição revigorada se incluam os signatários oficiais do “Compromisso pelo Desenvolvimento”, tornado público em São Paulo em 3 de dezembro de 2015.
Além do sangue novo, os autores do “Compromisso pelo Desenvolvimento” (alguns dos quais, como o Dieese, já fazem parte do “Conselhão”) reforçariam, com sua plataforma unitária, sintética e pertinente o tema do desenvolvimento, que deve ser o eixo das preocupações estratégicas dos brasileiros.
Por João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical
