O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) produziu, neste mês de julho, a Nota Técnica 160, sobre os impactos das mudanças demográficas na seguridade social e o ajuste fiscal. De forma bem sintética, demografia pode ser definida como o estudo de populações humanas. Já a seguridade social, conforme estabelecido no artigo 194 da Constituição Federal, compreende as ações voltadas para atender aos direitos referentes à saúde, à previdência e à assistência social. Quando se relaciona demografia à seguridade social ou, mais especificamente, quando se associam previdência social e fenômeno demográfico, normalmente se pensa no envelhecimento populacional. A força da associação entre previdência e envelhecimento populacional decorre da frequência e intensidade com que se defende a necessidade de reforma da Previdência em função dos impactos do envelhecimento sobre o orçamento do sistema previdenciário. A dinâmica demográfica, no entanto, traz impactos de diversas ordens para o sistema de proteção social, para as políticas públicas em geral e para a sociedade. Demografia é um vasto campo do saber, de caráter multidisciplinar, que apresenta outras relações com a seguridade social, para além apenas da questão do envelhecimento demográfico. Os dois argumentos principais para se defender a necessidade de reforma da Previdência referem-se ao envelhecimento populacional e à questão fiscal. Analisam-se, neste artigo, alguns fenômenos demográficos e fiscais inter-relacionados que geram impactos relevantes para a Seguridade e a sociedade.
O envelhecimento populacional e as políticas públicas A análise do tamanho e da composição (por sexo e grupos etários) de uma população humana específica e da evolução dela no tempo deve necessariamente considerar os fenômenos da fecundidade, mortalidade e das migrações. Ou seja, o tamanho e a composição de uma população e as mudanças que ocorrem com ela ao longo do tempo derivam de como os bebês nascem (com que intensidade e com qual proporção de sexos), como as pessoas vivas de cada sexo morrem (em que ritmo em cada idade) e se ocorre migração (para fora do território ou para o interior dele), também segundo idade e sexo. Estudos demográficos, no entanto, abrangem muitas outras dimensões resultantes das experiências das populações humanas, como questões referentes à educação, saúde, ao comportamento familiar e reprodutivo, às relações entre homens e mulheres, ao mercado de trabalho, às migrações, relações da população com o meio ambiente, entre outras.
O envelhecimento populacional corresponde ao processo de a população ficar mais envelhecida e pode ser definido como uma mudança na composição etária de uma população, decorrente do aumento da proporção dos segmentos mais idosos e da diminuição dos mais jovens. Ao contrário do que comumente se pensa, o envelhecimento populacional é deflagrado e intensificado por uma redução dos nascimentos de filhos por mulher1 e não pelo fato de as pessoas estarem vivendo por mais tempo, que corresponde ao envelhecimento individual. O processo do envelhecimento populacional é gerado pela queda da fecundidade (que diminui a proporção de bebês e crianças da população) e não pela extensão da longevidade. Num momento mais avançado do envelhecimento demográfico, em que as taxas de fecundidade já forem bem baixas e estiverem diminuindo mais lentamente, e quando a mortalidade entre crianças e jovens for residual, é possível que o envelhecimento populacional venha a ser impulsionado pela maior longevidade2 . Mas, até o presente, no Brasil, o envelhecimento populacional foi impulsionado principalmente pela queda da fecundidade.
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