O fator previdenciário é nocivo para o trabalhador e é necessária a construção de uma alternativa que possibilite sua extinção. Esse foi o único consenso ao qual chegaram os participantes da reunião realizada, na tarde da última quinta-feira (2), entre representantes das seis centrais sindicais e os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, e Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social, para debater o fim do fator previdenciário.
Para os líderes sindicais, o encontro reforça as articulações do movimento sindical contra um mecanismo que reduz os valores dos proventos e retarda a aposentadoria. O fim do fator previdenciário une todas as correntes do sindicalismo brasileiro e foi uma das reivindicações aprovadas na Conclat 2010.
Os sindicalistas lembram que o fator previdenciário fez parte do pacote de reformas neoliberais do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso.
Sem acordo, ficou acertado que será agendado um próximo encontro logo que o governo construa uma proposta concreta para acabar com o fator. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, disse que se as negociações com o governo não prosperarem, as centrais devem trabalhar para derrubar o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda, já aprovada no Congresso, que acabou com o fator previdenciário.
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, apresentou a proposta que chegou a ser negociada no ano passado com os aposentados e trabalhadores. De acordo com a proposição, o fator previdenciário daria lugar à fórmula 85/95.
As mulheres poderiam se aposentar sem redução no seu benefício, contanto que alcançasse o total de 85 pontos quando somado o tempo de contribuição previdenciária e a sua idade. Para os homens, o resultado dessa soma teria que ser 95.
Os sindicalistas não concordam em começar a discussão a partir das negociações do ano passado. E pediram o reinício do debate para tentar chegar a um novo acordo.
O secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Francisco Canindé Pegado, foi o primeiro a se posicionar contrário, alegando que a UGT já se posiciona contra a fórmula 85/95 desde o ano passado. O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, também antecipou que a CTB não concorda com essa fórmula.
Por sua vez, Antônio Neto, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), lembrou que, no ano passado, a CGTB concordou com a alternativa 85/95, mas, como não se chegou a um consenso naquele momento, agora é preciso que uma nova proposta seja construída.
O presidente da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), Warley Martins, disse que sua entidade acompanhará o que a maioria das centrais decidir. Na mesma linha, o senador Paulo Paim (PT-RS) garantiu que o acordo que for fechado pelas centrais será defendido por ele no Congresso Nacional.
Ao final da reunião prevaleceu a sugestão do assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República, José Lopes Feijó: o governo vai detalhar uma proposta para apresentar aos aposentados no próximo encontro a ser agendado.
Feijó substituiu o ministro Gilberto Carvalho, que teve que se ausentar da reunião logo no seu início, em virtude do assassinato de um trabalhador rural em Eldorado dos Carajás (PA).
(Fonte: Ministério da Previdência Social)
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