O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em seu programa Jornada, traz reportagem especial sobre a chamada estabilidade acidentária. A matéria mostra quais são os requisitos legais para esse direito, o que impede a demissão sem justa causa, em que hipóteses é garantido e por quanto tempo o trabalhador fica resguardado.
O programa apresenta ainda o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, em Campina Grande, Paraíba, construído com recursos advindos de uma multa em processo trabalhista, que atende milhares de pessoas por mês. Em Fortaleza, os projetos de conscientização ambiental desenvolvidos pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Ceará. No “Trabalha Brasil”, o dia a dia de alguém que ganha a vida levando cães para passear.
E mais: você sabia que fornecer um assento adequado, que deixe o trabalhador confortável e previna doenças ocupacionais, é uma obrigação do empregador? Isso está previsto em lei, como informa o quadro “Tá Explicado”.
O Jornada é exibido pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30, com reapresentações às terças-feiras às 7h, quartas, às 19h30, e quintas, às 7h.
https://www.youtube.com/watch?v=4YmQnPYfP40
Comunicação SEESP