A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) reforçou nesta quinta-feira (30/3), na Câmara dos Deputados, em Brasília, seu posicionamento contrário à política de conteúdo nacional definida pelo governo federal. Na oportunidade, a entidade voltou a defender que o governo reveja as regras a fim de auxiliar a retomada da produção industrial e geração de empregos.

Foto: Paulo Negreiros

Artur Araújo reafirmou posição da FNE, no Congresso, em defesa do conteúdo nacional.

A resistência da FNE, que representa 500 mil engenheiros em todo o País, e de vários sindicatos, associações patronais e ligadas aos trabalhadores em relação à nova política foi expressa durante reunião da comissão geral realizada no plenário da Câmara Federal para debater as novas regras de conteúdo local para petróleo e gás

A federação foi representada pelo consultor Artur Araújo que expôs, na tribuna do plenário da Casa, a perda da oportunidade de novo ciclo de desenvolvimento e risco de demissão maciça de engenheiros e de trabalhadores. "Ou o governo modifica essa política e retoma os percentuais anteriores de conteúdo local ou o País abandonará uma rota de desenvolvimento do valor agregado" afirmou. 

Em fevereiro último, o governo federal definiu essa nova política, reduzindo os percentuais mínimos exigidos para contratação nacional em licitações. Foi definido que para a área marítima (atividade que concentra a exploração e produção de petróleo no Brasil) o mínimo será de 25% à construção de poços e de 18% na atividade de exploração.

A FNE vem ressaltando que esses percentuais são baixos e que a mudança prejudicará o setor industrial nacional, impedindo os fabricantes brasileiros de se tornarem fornecedores nos segmentos de petróleo e gás e naval – decisão que é vista como retrocesso nas áreas da engenharia, tecnologia e inovação.

A federação destaca que essa definição vai na contramão de contexto que requer a retomada da atividade industrial e estímulos à geração de vagas após dois anos de grave recessão. "A estimativa da FNE é que essa política custará, em nossa categoria, 5 mil empregos. Estamos falando de 5 mil empregos dos mais qualificados, 5 mil fontes de conhecimento", enfatizou Araújo.

O alerta sobre o risco de demissão foi feito ainda por outras entidades representativas da classe trabalhadora, a exemplo dos petroleiros, metalúrgicos e trabalhadores da indústria naval. Representantes do setor produtivo também firmaram posição contrária à nova política de conteúdo local na reunião da comissão geral.

O presidente executivo da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, disse que a recente medida do governo federal levará à dispensa de mais de 1 milhão de trabalhadores. "Demitiremos em vez de gerar trabalho, e poderíamos estar gerando mais de 1,5 milhão de empregos", disse. Ele informou que nos últimos anos o setor industrial fez investimentos de US$ 60 bilhões para se preparar para a ampliação do setor de indústria e gás. “Isso será perdido.”

Deputados de vários partidos subiram à tribuna do plenário durante a reunião para lamentar a decisão do governo de reduzir os níveis mínimos de conteúdo local. Esses novos níveis serão parâmetros para a 14ª rodada de licitação de campos de petróleo e gás prevista para setembro e para o leilão de blocos do pré-sal em novembro.

Audiência
Ao presidir a comissão geral, o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) disse que representantes de sete frentes parlamentares pedirão audiência aos presidentes da Câmara e do Senado para negociar um encontro com Michel Temer. “Vamos articular essa reunião conjunta para levar representantes do setor produtivo e dos trabalhadores a uma reunião com o Presidente da República a fim de tentarmos mudar as regras.” Os deputados Henrique Fontana (PT-RS), Luiz Sérgio (PT-RJ) e Soraya Santos (PMDB-RJ) também criticaram a nova política de conteúdo nacional.

A comissão geral que debateu as regras de conteúdo nacional para os segmentos de petróleo e gás reuniu parlamentares das sete frentes parlamentares citadas por Magalhães, entre as quais a Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento, criada com o apoio da FNE.

Luciana Otoni - Assessoria de Imprensa da FNE