A oitava edição do Encontro Ambiental de São Paulo (VIII EcoSP) realizada nos dias 27 e 28 de abril último, na capital paulista, em sua primeira seção plenária, apresentou diversas informações sobre a sustentabilidade ambiental no sistema de transporte por ônibus na cidade de São Paulo; o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e as ações desenvolvidas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O evento é uma realização do SEESP com apoio da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e patrocínio da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), Grupo Semmler, Sabesp e Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas (Mútua-SP).
Francisco Christovam, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss), discorreu, em sua apresentação, sobre a crescente preocupação com sistemas eficientes e não poluentes. Mas a busca de alternativas à utilização do petróleo no País, segundo ele, se deu na década de 1970 por questões econômicas. “Era muito caro importar a gasolina. Aí surgiu o desenvolvimento de uma nova geração de trólebus, transporte movido à energia elétrica. E a busca de outras alternativas, como a do diesel.”
Fotos: Beatriz Arruda/SEESP
Francisco Christovam disse que empresas de transporte coletivo estão preocupadas com a sustentabilidade das operações.
À época, uma pesquisa sobre o quanto o sistema emitia em termos de poluentes indicou que a poluição proveniente do transporte veicular significava uma “tijolada” por dia em cada paulistano. A realidade dos dias atuais é ainda mais grave em razão do aumento da frota de veículos que roda em São Paulo de mais de oito milhões – automóveis (70,62%), ciclomotores e motocicletas (13,41%) e ônibus (0,14%), entre outros, conforme dados do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) de fevereiro último. Por isso, defendeu Christovam, a questão ambiental precisa estar no rol de prioridades do setor de transporte urbano, além da questão operacional e econômica.
Para se ter uma ideia do cenário paulistano em termos de transporte por ônibus, o empresário informou que, por dia, são transportados mais de seis milhões de pessoas em dez milhões de viagens. Esse volume de veículos consome, informa o presidente da SPUrbanuss, 37,5 milhões de litros de óleo diesel por mês, o que equivale a 50 piscinas olímpicas do combustível.
Ainda de acordo com ele, a rede de metrô na cidade ainda é pequena para atender à população local de mais de 12 milhões. “Ou seja, as pessoas se deslocam em São Paulo, na sua grande maioria, ainda por ônibus. Nos horários de pico, infelizmente, é um salve-se quem puder, porque a cidade quer se deslocar. Fora desse período, é grande o conforto na utilização dos ônibus.”
A preocupação atual do setor, informou Christovam, é com relação ao prazo estipulado pela Lei 14.933/09, da gestão Gilberto Kassab: “A partir de 2018, ou seja, no próximo ano, só poderão circular na cidade ônibus sem a utilização de combustível fóssil.” Atualmente a maior parte da frota é movida a derivados de petróleo e gás. A ideia é substituir por combustíveis renováveis, como etanol, biodiesel, diesel de cana de açúcar e eletricidade. Diante desse quadro, ele defendeu a reformulação dessa legislação em termos de prazo de implantação.
Christovam afirmou, contudo, que o problema de emissão de poluentes na capital paulista não depende apenas dos ônibus. “Os veículos particulares estão no topo da frota que roda na cidade com quase seis milhões, vindo à sequência os ciclomotores e motocicletas com mais de um milhão.” Os primeiros respondem por mais de 70% do total da frota. “Nós representamos 0,14% nesse universo”, argumentou.
Apesar das dificuldades, ele defendeu a necessidade do esforço comum para mudar o quadro de poluição na cidade. “Esse é o objetivo de todos. São Paulo merece ser uma cidade melhor.”
O dirigente do sindicato apresentou alguns números sobre o sistema de transporte coletivo na cidade paulistana: existem 14 concessionárias e 12 permissionárias; a frota patrimonial (que inclui os que estão circulando e na garagem) é de 15.140 ônibus; 1.280 linhas; 29 terminais de integração; 80 milhões de quilômetros rodados por ano; e são realizadas 10 milhões de viagens por dia.
Integração ambiental
O próximo palestrante foi o superintendente estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, Murilo Reple Penteado Rocha. Ele descreveu como é formado o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), instituído pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. O sistema é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios e pelas fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. “Essa lei foi criada para que um patrimônio tão grande e diversificado que o Brasil possui não fique apenas nas mãos de um ente. A integração é fundamental à preservação dessa riqueza ambiental que o nosso País tem”, observou.
Murilo Reple apresentou estrutura e atribuições do Ibama no País e em São Paulo.
A estrutura e atribuições do Ibama, criado em 1989, também foram apresentadas por Rocha. O órgão trabalha com todos os processos de licenciamentos, tem diretorias específicas para qualidade ambiental (poluição) e proteção (fiscalização), entre outras. Na superintendência estadual, informou, são desenvolvidas atuações em defesa da fauna, flora e emergências ambientais. “Temos unidades descentralizadas espalhadas pelo estado, destacando as do Porto de Santos e dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos e a da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGC) onde atuamos contra ações de contrabando de vários tipos.” Ele informou que o Ibama licencia de forma global o porto santista, e os terminais portuários privativos são acompanhados pelo órgão ambiental do Estado, no caso da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Ambiente sanitário saudável
Finalizando a primeira rodada de debates, o diretor de Gestão Corporativa da Sabesp, Manuelito Pereira Magalhães Junior, mostrou a estrutura da companhia paulista, informando que ela é uma empresa de economia mista, cujo poder societário se divide entre o governo estadual (50,3%) e em ações lançadas nas bolsas de valores de São Paulo (30,1%) e de Nova York (19,6%).
Magalhães Junior salientou que a cada R$ 3,00 investidos em saneamento no Brasil, R$ 1,00 é apenas da Sabesp. “Somos a maior empresa de saneamento da América e a quarta do mundo se considerar a população que atendemos.” E acrescentou: “Estamos em primeiro lugar em número de ligações de água.”
Prioridade da Sabesp é garantir condições sanitária e de saúde às pessoas, afirmou Manuelito Pereira, diretor da Sabesp.
No Estado, 367 municípios são atendidos pela companhia em abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, informou o dirigente. Isso significa, contabilizou, 27,7 milhões de pessoas, ou seja, 64% da população paulista. Todo esse serviço, segundo ele, tem como fonte única de recursos a tarifa cobrada do consumidor. “Em 2016, tivemos R$ 2,9 bilhões em lucro e investimentos de R$ 3,9 bilhões; desses, R$ 1,2 bilhão foram destinados à expansão da infraestrutura de coleta e tratamento de esgotos na aera operada. Isso resultou em 236,6 mil novas ligações de esgoto.”
Sobre a crise hídrica enfrentada nos anos de 2015 e 2015, o diretor da Sabesp informou que a companhia teve de reprogramar os investimentos para a questão da água. “Focamos na segurança hídrica, por isso temos várias obras em andamento”, garantiu.
Já sobre projetos ambientais, Magalhães Junior esclareceu que uma empresa de saneamento não é poluidora, por isso a Sabesp tem as estações de tratamento de esgoto (ETEs). Ele informou que estão em andamento também projetos com o intuito de reduzir impactos ambientais, é o caso do Projeto Tietê. “É o maior rio do Estado em extensão com 1.100km”, descreveu, completando que ele banha 62 municípios, desde Salesópolis até a divisa com o estado de Mato Grosso do Sul, onde deságua no rio Paraná.
O projeto de despoluição do rio Tietê, informou ele, foi iniciado em 1992 e hoje está na terceira fase, e já foram investidos mais de R$ 2 bilhões nele. A demora na realização e conclusão do projeto foi explicada por Magalhães Junior como um procedimento normal, falando da experiência de outros países. “A despoluição do Rio Sena, em Paris (França), começou em 1960 e foi dada como concluída apenas em 2015”, esclareceu.
Além desse projeto, a Sabesp mantém ativo o Programa Córrego Limpo na cidade de São Paulo, onde foram limpos 149 córregos, beneficiando mais de 2,2 milhões de pessoas. Outra iniciativa bem-sucedida da empresa foi a intervenção no Rio Jundiaí, fazendo com que o rio fosse classificado como classe 2, ou seja, pode ser utilizado para abastecimento.
O executivo finalizou sua exposição, ressaltando que a Sabesp trabalha o tempo inteiro com o ser humano, que também faz parte do meio ambiente. “Garantimos a água para beber e tratamos o esgoto para dar condição sanitária e de saúde à sociedade.”
Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
