O portal Poder360 dá como vencida a batalha que vai ocorrer nesta terça-feira (6), quando a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota o parecer favorável do relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), à reforma trabalhista-sindical (PLC 38/17 - PL 6.787/16). O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) entende o contrário, desde que as lideranças sindicais conversem com cada membro da comissão. Considera possível conquistar votos nas bancadas do PMDB, PSD e PSB. Cada “voto virado” será importante para levantar e manter o moral do movimento sindical nessa batalha.
>> Nota técnica conjunta contra o PLC 38/17
A posição vitoriosa será por margem mínima. Assim, disputar cada voto vai ser a garantia de fortalecer a luta contra o desmonte do Direito do Trabalho.
É importante ainda lembrar que o projeto, após passar pela CAE, será apreciado nas comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Constituição e Justiça (CCJ) e, por fim, pelo Plenário. Desse modo, a caminhada será de quatro passos. O trabalho só termina depois que o projeto for votado finalmente por todos os senadores. O desafio está lançado!
Desdobramentos
Depois da votação na CAE, se o relatório for aprovado, Ferraço apresentará o mesmo texto até quinta-feira (8) na CAS, conforme informou à Rádio Senado. A ideia é que a reforma seja votada na segunda comissão já na próxima semana. A oposição, no entanto, quer novas audiências públicas antes da votação final da proposta, no Plenário do Senado. O governo espera concluir esse processo nas próximas semanas, para sancionar a lei ainda em junho.
Também em entrevista à Rádio Senado nesta segunda-feira (5), o vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), afirmou que o parecer da CCJ poderá ser apresentado em Plenário. “Acredito que com a votação na Comissão de Assuntos Econômicos e, na sequência, na Comissão de Assuntos Sociais, que são as duas comissões temáticas [de mérito], a matéria se encontrará pronta para ir a Plenário. O parecer da Comissão de Constituição e Justiça poderá ser oferecido em Plenário, até porque ninguém questiona a juridicidade, a constitucionalidade e a legalidade dessa iniciativa legislativa”, atestou.
Acompanhe a audiência na CAE ao vivo aqui:
http://www12.senado.leg.br/noticias/videos/tv-senado-ao-vivo
Comunicação SEESP
Reprodução editada de notícia do site do Diap
