Marcos Verlaine*

Com data-base em novembro, os metalúrgicos colocam o bloco na rua em setembro. Mais que reivindicações salariais (econômicas), a categoria, em nível nacional, faz campanha contra a reforma trabalhista, configurada na Lei 13.746/17, que entrará em vigor em novembro. É sabido pelo conjunto do movimento sindical que a nova lei reduz e rouba direitos dos trabalhadores. A lei, ao mesmo tempo em que gera segurança para as empresas, desprotege os assalariados. Trata-se, portanto, de uma consolidação das leis do capital!

Diante do quadro de absoluta incerteza e insegurança geral, os metalúrgicos, de todas as Centrais Sindicais, de forma unitária e em tom uníssono, resolveram “não esperar pra ver”, pois “quem espera nunca alcança”, diz o ditado popular.

Mas qual a novidade desse movimento dos metalúrgicos?

São basicamente três as novidades que cercam a iniciativa dessa briosa e importante categoria de trabalhadores: 1) unidade de ação levada à concretude; 2) articulação nacional; e 3) objetivos para além da pauta econômica.

Por isso, essa iniciativa dever ser vista como bom exemplo e, por esta razão, deve ser perseguida pelas demais categorias profissionais diante da ameaça real e próxima de desmantelamento das organizações sindicais, via asfixia financeira, com o fim da contribuição sindical, e, organizativa/representativa, com a substituição dos Sindicatos por comissões de empresa, com prerrogativas negociais.

O fortalecimento da luta e da organização dos trabalhadores, num quadro econômico e político adverso, exige das organizações sindicais iniciativas que extrapolem o convencional. O ataque a direitos é frontal e tem dimensões amplas e profundas, pois as negociações, a partir do advento da nova lei, se darão sem as atuais proteções legais. Será o negociado sobre o legislado! Com o amparo da lei para os empresários!

A iniciativa dos metalúrgicos coloca em curso uma frente de resistência à reforma trabalhista, a Frente Sindical, que o assessor do Diap Neuriberg Dias destaca como a principal energia do sindicalismo, “cujo propósito é ampliar a participação dos trabalhadores e conscientizá-los sobre as armadilhas trazidas pela reforma trabalhista. Esta será fundamental para evitar a flexibilização de direitos”, chama a atenção o assessor.

Em importante, esclarecedor e orientador artigo, Neuriberg delineia, em “Frentes de resistência à chamada reforma trabalhista”, o que fazer diante da desalentadora e desafiadora lei da reforma trabalhista.

Unidade de ação

“O objetivo dessa unidade é impedir a aplicação da reforma trabalhista e a aprovação da reforma da Previdência, medidas que retiram direitos históricos dos trabalhadores brasileiros”, destaca o movimento metalúrgico em boletim de campanha.

Trata-se de ineditismo e protagonismo relevantes, que demonstram que é possível superar divergências secundárias em prol de objetivos que interessam não só à categoria, mas à classe trabalhadora. Assim, com maturidade e espírito político elevado, a campanha vai realizar, em 14 de setembro, o “Dia Nacional de Luta, Protestos e Greves”.

Articulação nacional

A campanha nacional “Brasil Metalúrgico” vai lutar por um acordo coletivo nacional, cujo propósito é “garantir Piso salarial e direitos mínimos a todos os metalúrgicos brasileiros”.

Para isso, as entidades nacionais e os Sindicatos articulam calendário de mobilização conjunta.
Objetivos para além da pauta econômica

A lei que alterou profunda e amplamente a CLT e que praticamente “reduziu a pó” o Direito do Trabalho exige combate permanente até a sua revogação. Com a “consolidação das leis do capital” em vias de entrar em vigor é preciso esmiuçar e esclarecer à exaustão seu conteúdo ilegítimo, que destrói e/ou enfraquece os direitos. De tal forma que os trabalhadores tomem conhecimento que foram enganados quando da tramitação do projeto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, pois fora apresentado pelo governo e seus defensores no Congresso como salvaguardas de direitos e de empregos. Uma mentira deslavada!

Assim, a campanha ou movimento “Brasil Metalúrgico” ganha ares de exemplo a ser seguido e perseguido pelo conjunto do movimento sindical, que vai enfrentar nova e desafiadora realidade nas relações de trabalho e também em nível da organização sindical com o advento da nova lei. Preparemo-nos!

*Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)