Ministros negociam mecanismos que possam viabilizar a produção de iPads no Brasil e assegurar a fábrica anunciada por Dilma.
O governo tem lutado em busca de uma saída honrosa para o anúncio da produção de iPads no País. Em abril, durante visita à China, a presidente Dilma Rousseff garantiu que a empresa taiwanesa Foxconn começaria a entregar as primeiras unidades do tablet produzido no Brasil em novembro deste ano, mas a fabricante tem endurecido a postura e pedido maiores contrapartidas fiscais para o início da atividade - que só deve ser iniciada no começo de 2012, segundo admitiu a empresa. Com o impasse, o assunto voltou à tona ontem (30), em reunião realizada entre os ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Paulo Bernardo (Comunicações).
Os titulares das três pastas debateram um plano de desoneração de tributos para empresas que tenham interesse em participar da construção de redes de fibra óticas no País. A ideia é zerar a cobrança de tributos como PIS e Cofins para essas companhias. A estimativa é de que a exoneração chegue a R$ 4 bilhões durante os próximos quatro anos, incentivando investimentos que podem chegar a R$ 70 bilhões. "Será um impacto significativo, bem considerável, que deve estimular um volume bem grande de investimentos em tevê a cabo, internet e serviços correlatos, de maneira que avancemos bastante nos objetivos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)", anunciou Paulo Bernardo.
Medida provisória - O projeto deverá ter sua redação final em até uma semana, quando será levado para análise da presidente Dilma Rousseff.
Bernardo afirmou que ainda não há definição sobre o formato do incentivo fiscal e quando ele entrará em vigor. "Se for aprovado como medida provisória, talvez em setembro ou outubro já comece a valer. Mas se a presidente preferir um projeto de lei, aí ele deverá ser analisado pelo Congresso e seguir os trâmites da Casa", explicou. Para participar do projeto, operadoras de telefonia, por exemplo, terão que atender alguns objetivos: o principal será investir exclusivamente em transmissões via fibra óptica. "Não vamos habilitar tecnologias antigas. Queremos desonerar os equipamentos necessários para as transmissões e as obras necessárias para isso, como túneis, dutos, postes. Tudo será desonerado", garantiu Bernardo.
Além disso, as companhias terão que apresentar contrapartidas. "Nós condicionaremos a habilitação ao atendimento das áreas que estão hoje sem cobertura. Ou seja, quem quiser construir uma rede de fibra óptica na Esplanada dos Ministérios, por exemplo, terá que fazer obras de expansão também no interior do Pará. É isso ou não haverá desoneração", declarou o titular do Planejamento. A ajuda fiscal não estará disponível para os projetos voltados para a Copa do Mundo de 2014, pois o foco é melhorar os serviços do interior do País.
Bernardo reconheceu a defasagem da qualidade do serviço prestado no Brasil e disse que, se não forem realizados novos investimentos, o país pode enfrentar um colapso nos serviços de comunicações. "A internet vai crescer muito nos próximos anos e precisamos de infraestrutura para os serviços. Se não fizermos isso, teremos um congestionamento das redes no futuro", admitiu.
HP estuda alternativas - A empresa de tecnologia HP anunciou, por meio de sua diretoria, que avalia alternativas para a área de computadores pessoais (Personal Systems Group), incluindo a separação do negócio de PCs em um empreendimento independente. De acordo com a companhia, o processo pode ocorrer por meio de desdobramento, situação em que a HP ainda deteria o controle da nova unidade, ou por "outra transação" - que a empresa não detalhou. A HP diz ainda esperar que os projetos a serem avaliados sejam concluídos no prazo de 12 a 18 meses.
(Correio Braziliense)
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