Deborah Moreira
Comunicação SEESP

Não é preciso ir muito longe para constatar a poluição visual causada por fios e cabos aéreos na cidade de São Paulo. Basta alguns passos. No entanto, para checar o prejuízo causado por um deles é preciso planejamento, cronograma e ação dos entes envolvidos, que precisam atuar em parceria – governo, empresas e população, que pode informar onde estão os cabos que apresentam perigo. Essa foi uma das tônicas apresentadas nas duas mesas ministradas por representantes do SEESP, no Workshop Procedimentos para Projetos, Obras e Fiscalização de Infraestrutura de Telecomunicações Urbana, voltado para a administração pública da cidade de São Paulo.  O objetivo é contribuir para a melhoria das redes aéreas da capital paulista.

Fotos: Beatriz Arruda/Comunicação SEESP

Carlos Kirchner durante o Workshop deixou mensagem positiva sobre ações conjuntas entre empresas e governos.

O evento foi realizado pela Secretaria Municipal de Serviços e Obras, por meio do Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas (Convias), com apoio do SEESP, da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), do Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL) e do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQQD).

A Prefeitura de São Paulo firmou, na atual administração, um acordo com a Eletropaulo e as empresas de telecomunicação para o enterramento de fios em 117 ruas na região central, sendo 13 na Vila Olímpia e outras 36 no entorno de Mercado Municipal, na praça Ragueb Chohfi, nos viadutos General Couto de Magalhães e Engenheiro Romero Zander, além do Parque Dom Pedro. Segundo a Secretaria de Obras, durante as três fases do programa serão retirados 3.014 postes, totalizando 65,2 quilômetros de fios enterrados. Todos os trabalhos estão sendo feito sem custo para o município.

Logo após a abertura do evento, que ocorreu durante toda a terça-feira (27/2), no audotório da PMSP, na galeria Olido, feita pelo diretor da Convias, Marcos Romano, o coordenador do Grupo de Trabalho de Infraestrutura de Rede, vinculado ao Conselho Tecnológico do sindicato, Marcius Vitale, iniciou sua explanação sobre “Redes Caóticas – Situação da Infraestrutura de Redes de Telecomunicações no Brasil” dando um panorama geral da atual situação.

“Além das vias aéreas estarem abarrotadas de fios e cabos, o subsolo está congestionado e falta integração entre atores envolvidos. Por exemplo, em São Paulo, tem cadastrado cerca de 40. Agora, na Eletropaulo o número de cadastrados é de 70. Ou seja, existe um gap que é preciso ajustar. E, além disso, existe os clandestinos que atuam. Hoje no Brasil existe mais de 6 mil provedores de internet. A Anatel está liberando muitas outorgas”, comentou Vitale.

Em seguida, mostrou fotos de flagrantes sobre os emaranhados de fios e cabos e gambiarras, os chamados gatos, nos postes de iluminação em todo o País, resultado do serviço que vem sendo realizado pelas prestadoras de serviço de telecomunicações que são, em sua maioria, terceirizadas e, portanto, agem sem controle e fiscalização devidos.

Marcius Vitale aponta problemas e soluções para as redes aéreas em São Paulo e demais cidades.

Vitale apontou alternativas possíveis para “minimizar o problema”. Além de recordar as normas regulamentadoras como NR 10 e NR 33, sobre segurança no trabalho e especificações técnicas como o número máximo de cabos nos postes, mostrou imagens com as soluções que vêm sendo adotadas isoladamente e ressaltou a importância da capacitação técnica e treinamento especializado, principalmente nas chamadas obras limpas – como uso de máquinas e equipamentos para o aterramento de cabos.

“Antes da privatização, a gente fazia o projeto e levava ele para ser autorizado pela concessionária. E só podíamos lançar um cabo aéreo de até duzentos pares, tínhamos que fazer remanejamento nos postes para melhorar a infraestrutura. Depois das privatizações, os postes são os mesmos, mas passou-se a aceitar até cinco pontos e mesmo assim a norma não é seguida”, lamentou.

Comissões nos municípios
O diretor do SEESP, Carlos Kirchner, concedeu a palestra “O Município e a Infraestrutura de Telecomunicações” que fez um breve apanhado sobre o que vem sendo feito em sua região de atuação, o município de Bauru, por meio da Delegacia Sindical do SEESP. A prefeitura regulamentou a Comissão de Infraestrutura Aérea Urbana, que tem como meta combater a desordem de fios e cabos em postes nas vias públicas da cidade e dar mais agilidade à expansão do serviço de telecomunicações. Ele lembrou que a ideia partiu do SEESP e contou com o apoio da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag).

O Decreto municipal 13.559/2017 regulamentou as leis Federal 13.116/2015, sobre o compartilhamento de infraestrutura, e Municipal 6.679/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, no caso a CPFL Paulista, regularizar o setor bem como notificar as operadoras responsáveis pelos cabos. Segundo ele, além de Bauru, existem cerca de 50 municípios que já possuem legislação própria.

“Durante a primeira reunião da Coinfra, que é a Comissão de Infraestrutura Aérea de Bauru, aprovamos uma faxina de cabos móveis. Ao invés da prefeitura ter que ir lá e ficar notificando as empresas, nós vamos fazer na prática. A ideia é fazer isso em seis meses, a partir de 1º de abril. Tem mil problemas, mas precisamos começar com algo”, disse.

Segundo o diretor do sindicato, estão sendo firmados acordos com as empresas locais até 15 de março e, depois, será realizado um novo encontro para formalizar os termos de compromisso. "Queremos criar um divisor de águas do setor”, completou.

A comissão também está tratando outros dois pontos: as antenas de telecomunicações e os cabos que estão interferindo ou podem interferir no trânsito. Outro avanço relatado por Kirchner foi conquistado na segunda reunião da comissão, que contou com a participação dos ministérios públicos federal e estadual e das operadoras, que fizeram apresentações sobre como são realizadas as manutenções periódicas: “As operadoras têm se mostrado bastante receptivas. Queremos deixar uma mensagem otimista de ter em mente que é possível reverter a situação do desordenamento de cabos, envolvendo as empresas. O que estamos presenciando no grupo é que acaba surgindo muitos pontos que são de interesse das próprias operadoras para melhorar o serviço”.

Outras atividades
No período da tarde Marcius Vitale também proferiu a palestra "Normas e Procedimentos de Segurança na Construção e Manutenção de Redes de Telecomunicações: NR 10, NR 33, NR 35”. Ao final, ocorreu uma mesa composta pelos palestrantes para discussão e análise dos temas apresentados.

Na capital
Segundo informações da administração municipal, as empresas de telecomunicações enterraram 30 quilômetros de cabos de transmissão de dados e removeram 101 postes, em 14 ruas, na região da Rua José Paulino, centro da capital, onde a AES Eletropaulo também enterrou sua fiação. Neste momento, as empresas realizam a restauração das calçadas e do pavimento nos trechos onde foram executadas obras.

Na Vila Olímpia, está em andamento o enterramento das redes de energia da Rua Funchal, desde a Avenida dos Bandeirantes até a confluência com a Rua Pequetita. Os trabalhos nas duas regiões da cidade estão previstos para serem concluídos em julho.

(matéria atualizada às 15h56 em 6/3/18)