Este é o último evento regional da série promovida pela CNTU rumo ao seu Encontro Nacional e reúne subsídios, reflexões, posicionamentos e propostas para dois dos temas mais estratégicos e ao mesmo tempo conflituosos na definição do funcionamento democrático da sociedade brasileira: a comunicação e a cultura. A atividade ocorrerá em Porto Alegre, no próximo dia 21, integrando a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação (17/10 a 21/10).
“De um lado os avanços técnicos vêm contribuindo para democratizar as comunicações, a diversidade cultural e para ampliar produção artística e informativa. Mas de outro lado, geram reações pela conservação de fórmulas ultrapassadas e modelos de negócios assentados na propriedade material e na extração de riquezas como se dá na industrialização tradicional", aponta Allen Habert, diretor da CNTU e coordenador do I Encontro Nacional da entidade. Apesar dos conflitos, ele aponta perspectivas otimistas: "É possível avançar no estabelecimento de alguns consensos. Há ambiente propício para, finalmente, terem-se atualizadas e democráticas políticas públicas em comunicação e cultura que, inclusive, devem reforçar, o potencial de geração de novas riquezas com o fortalecimento da economia criativa brasileira."
Os temas serão introduzidos por cinco pensadores e produtores da comunicação e cultura convidados pela CNTU para dialogar com sua base sindical, encarregada de produzir, ao final do encontro, a “Carta de Porto Alegre”. São eles Marcos Dantas, da Escola de Comunicação da UFRJ, Rosana dos Santos Alcântara, da Ancine (Agência Nacional do Cinema), Deborah Finocchiaro, da Companhia de Solos & Bem Acompanhados, Ladislau Dowbor, da PUC-SP, Jorge Furtado, da Casa de Cinema de Porto Alegre, e Luís Augusto Fischer, da UFRGS .
Na discussão sobre democracia e comunicação estarão em foco o novo marco regulatório, que é uma dívida do país para colocar em prática os ditames da Constituição brasileira sobre comunicação social, e a banda larga. Para os debatedores, não apenas os interesses de mercado devem ser contemplados, mas principalmente, os critérios de universalização e acesso que garantem a democratização. "Quando se fala em mercado de comunicação no Brasil, está se falando de 400 municípios que concentram 70% do PIB. E o resto do país que precisa ser desenvolvido e integrado?", questiona Habert.
Os participantes também devem refletir sobre a necessidade de se ampliar o espaço do sistema público de comunicação, constituído pela mídia não-comercial, seja a estatal, seja a produzida pelos movimentos sociais e culturais. "Isso é fundamental para assegurar a criatividade e a diversidade cultural e, sobretudo, garantir espaços de resistência social à redução da cultura aos limites do mercado", diz o coordenador.
Avanços ainda por conquistar
O Plano Nacional de Cultura (PNC), que define as diretrizes para os próximos dez anos, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) que promove cooperação entre a União, os Estados e os Municípios, o Procultura, que busca criar novas regras e mecanismos de financiamentoe programas governamentais para estimular a produção cultural, como os Pontos de Cultura, serão avaliados durante o encontro, com a perspectiva de apontar caminhos que ampliem as políticas culturais. Para a CNTU, os avanços até agora não são garantias suficientes para vencer o grande déficit cultural no país em que mais de 40% da população não têm acesso a equipamentos culturais, mais de 50% dos municípios não contam com nenhum espaço ou programa cultural público, mais de 82% não têm museu e apenas 16% contam com teatro. O quadro é agravado pelo déficit educacional, em que apenas metade dos jovens de 15 a 17 anos freqüentam o ensino médio e menos de 3% das cidades brasileiras têm estabelecimentos de educação superior.
Acesso ao conhecimento e à conectividade são ingredientes centrais da chamada economia criativa, outro tema a ser aberto aos participantes do encontro. O desafio em debate é o de vencer os empecilhos para a expansão do conhecimento, como as leis antiquadas que tratam o conhecimento como propriedade privada e das relações de produção extremamente atrasadas que mantem grande parte da população excluída do acesso ao conhecimento.
Para a CNTU, o momento é importante para se assegurar desconcentração do poder comunicacional, lembrando que o desenvolvimento técnico contribui fortemente para uma revolução cultural baseada na expansão do compartilhamento do conhecimento e da produção cultural. Mas é preciso enfrentar as reações dos grupos econômicos empenhados no controle ideológico e econômico desse processo. Portanto, são necessárias políticas públicas para arbitrar e equilibrar esses interesses. Quais serão elas? Este é o debate esperado em Porto Alegre.
Confira a programação do 4º Encontro Regional da CNTU
