Brasil de Fato*
O Movimento Passe Livre (MPL) convocou uma manifestação nesta quinta-feira (10), no centro da capital paulista, contra o aumento da tarifa de ônibus, em vigor desde a segunda (7). A concentração começa às 17h, em frente ao Teatro Municipal. O trajeto deverá ser decidido conjuntamente no momento do ato, como tradicionalmente ocorre nos atos contra o aumento da tarifa.
O valor para rodar a catraca do ônibus subiu de R$ 4 para R$ 4,30, representando um aumento de 7,5% anunciado pela gestão de Bruno Covas (PSDB) acima da inflação em 2018. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado é estimado em 3,59%. Já o Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que diz respeito às famílias de menor renda, fechou o ano passado com alta acumulada de 4,17%.
Esses constantes aumentos, na visão de Rafael Calabria, especialista em mobilidade urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), não são "inevitáveis" como afirmam estados e municípios. E nem deveriam ser repassados aos usuários.
Calabria lembra que a Política Nacional de Mobilidade Urbana, a Lei Federal 12.587/2012, prevê que as prefeituras financiem o transporte coletivo com outros recursos com o propósito de baratear a tarifa e não desestimular o setor público.
“É justo para a cidade e a sociedade que a gente custeie a tarifa e não deixe tudo para o usuário pagar. A tarifa não é a única opção, embora os prefeitos, via de regra, tratem isso como tal e falem que, se aumenta a inflação, precisam corrigir isso com a tarifa. Não é só a tarifa. A lei federal fala em subsídios, outras fontes de recursos”, aponta o especialista.
Um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostra que, mesmo seguindo a lógica inflacionária, a tarifa deveria ter recuado em R$ 0,20. Em 2004, a passagem de ônibus custava R$ 1,70. Se esse valor tivesse sido corrigido apenas pela inflação, seria de R$ 3,82 hoje. Desde que o real entrou em vigor, as tarifas na capital paulista sofreram 11 aumentos acima da inflação e apenas quatro abaixo.
O bilhete do metrô também acompanhou o aumento da tarifa. Para Sérgio Renato, diretor do Sindicato dos Metroviários, o aumento é abusivo e penaliza mais a população que mora nas periferias da cidade.
“Esse modelo, para a gente, é fatal. Uma parcela importante da população não consegue pagar essa passagem, que impossibilita a mobilidade das pessoas”, pontua o sindicalista.
Para ele, o aumento ocorre anualmente devido à pressão de um modelo privatista de transporte, com concessões e parcerias público-privadas (PPP) nebulosas. “Nessa briga, o modelo que a gente defende é que se reduza a tarifa e a perspectiva da tarifa zero, que dá uma mobilidade e agilidade no tecido urbano monstruosas.”
*Com informações do MPL nas redes sociais
