Deborah Moreira
Comunicação SEESP
A contribuição da engenharia para o desenvolvimento do Brasil diante de crises foi a tônica da mesa de abertura do seminário “Pontes, viadutos, barragens e a conservação das cidades – Engenharia de manutenção para garantir segurança e qualidade de vida”, ocorrido no início da tarde de terça-feira (16/4), na sede do SEESP, na capital paulista. Diversos especialistas saudaram a iniciativa do sindicato e se colocaram à disposição para contribuir com a busca de soluções para os inúmeros problemas que se acumulam na gestão de ativos em todo o território nacional.
Foto: Beatriz Arruda/ Comunicação SEESP
Murilo Pinheiro (no púlpito) fala à abertura.
Uma das propostas já feitas pelo presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, em encontro com o prefeito Bruno Covas, na véspera do evento, é a criação de uma Secretaria de Engenharia de Manutenção, nos âmbitos nacional, estadual e municipal. "Com isso, teremos um cronograma de fiscalização, teremos periodicidade de manutenção e histórico das inspeções realizadas", explicou.
Ele lembrou ainda da importância da discussão técnica sobre as tragédias que vêm ocorrendo: “Cada semana observamos um novo problema. Esta semana foram os dois prédios no Rio de Janeiro. Queria resgatar o protagonismo da engenharia brasileira, que está presente em todas as questões da sociedade. Temos que discutir o que está acontecendo nas barragens do ponto de vista técnico, e não ficar nesse jogo de apontar culpados, que a imprensa propaga. Deve haver a responsabilização sim, mas temos que debater formas de evitar que isso se repita.”
Ao final do processo de troca de informações e debate será produzida uma nova edição do projeto "Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento" com as propostas para manutenção de todas as áreas de infraestrutura. Murilo reconheceu a presença dos representantes do Executivo e Legislativo e ratificou a importância da parceria de todos os setores para se encontrar uma saída técnica.
O vice-presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Piauí (Senge-PI), Antônio Florentino de Souza Filho, foi um dos integrantes da mesa de abertura que destacou o protagonismo dos engenheiros nos momentos difíceis para os brasileiros, como em 2006, quando a federação propôs o "Cresce Brasil", que inspirou a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Não poderia ser diferente neste momento em que não há investimento em infraestrutura e na manutenção para a conservação das cidades”, disse.
Marcellie Dessimoni, coordenadora do Núcleo Jovem Engenheiro do SEESP, e o vereador de São Paulo Gilberto Natalini (PV) afirmaram que, ao final, certamente, haverá um conjunto de propostas técnicas e sólidas que poderão ser encampadas pelo poder público. “Tenho certeza que o poder público, aqui representado, vai recebê-las e aproveitá-las da melhor maneira. O que não pode é continuar como está. Pessoas estão morrendo ou se machucando. Tenho certeza que haverá ideias e propostas que modificarão o cenário”, comentou Natalini.
“A gente sabe que São Paulo é o carro-chefe do País, e o Brasil está precisando de novos projetos, de mais inovação. Tenho certeza que sairá daqui essa inovação”, concluiu o vereador de São Paulo Ricardo Teixeira (PROS).
Paulo Guimarães, presidente da Mútua, defendeu a criação de leis e mecanismos para garantir segurança à sociedade com uma engenharia de conservação. Ele lembrou que ainda faltam às administrações públicas mecanismos e órgãos especializados para essas questões. “Quando houve o acidente com a Ponte dos Remédios [em 1997], o presidente do Crea daquela época, Andre de Fazio, encaminhou um projeto de conservação de obras de arte como pontes, viadutos e barragens, que foi encaminhado ao chefe da Casa Civil do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Depois de um tempo, fomos verificar o encaminhamento do projeto e constatamos que ele foi parar no Ministério da Cultura. Ou seja, nem foi aberto para ser verificado sobre o que se tratava”, relatou ele, referindo-se ao mau entendimento sobre o emprego da expressão “obras de arte” na engenharia.
Fernando Mentone, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) de São Paulo, ressaltou o momento oportuno da realização do seminário, quando o mundo vive uma lacuna na preservação de seus bens, como a Catedral de Notre Dame, que pegou fogo um dia antes do evento. “Esse incêndio está ligado à gestão de ativos. Imagina-se que faltaram dispositivos para a prevenção do incêndio. No passado também tivemos um acidente de grande proporção na Itália, com a queda da ponte estaiada. Portanto, é muito oportuno este seminário e devemos destacar a engenharia de manutenção”, observou.
Já o vereador de São Paulo Mário Covas Neto (Podemos) levantou a discussão econômica: “A gente precisa ter um sistema fiscal e bancário bem diferente do atual. Basta ver os juros excessivos cobrados pelos bancos. A cada ano é um recorde novo no faturamento deles. Esse dinheiro é o que o poder público paga para bancar seu custo. Se a gente não olhar para isso, hoje temos problemas de pontes e viadutos, mas amanhã teremos problemas de orçamento. No meu modo de ver, o que vem ocorrendo é uma irresponsabilidade das gestões públicas no uso dos recursos.”
O também vereador Eliseu Gabriel (PSB), por sua vez, enfatizou a importância da parceria entre o poder público e as entidades. “Sinto orgulho em estar aqui, a importância e o protagonismo de vocês na sociedade é impressionante. E o Vitor [Ali, secretário de Infraestrutura] sabe muito bem disso."
Poder público
Estiveram presentes o subsecretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Glaucio Attorre, representando o secretário Marcos Penido, que adiantou que está em fase de elaboração um novo relatório de barragens não só de mineração, mas multiuso. E sugeriu que, quando estiver pronto, ele seja apresentado à categoria na sede do sindicato. O objetivo é apontar diagnósticos para reduzir os riscos de acidentes.
Já o secretário Municipal de Infraestrutura e Obras de São Paulo, Vitor Ali, representando o prefeito Bruno Covas, fez um pequeno resumo sobre como a equipe atual está atuando para promover as vistorias e reparos necessários nas pontes e viadutos da cidade. Segundo ele, a Prefeitura está pagando um preço alto pela cultura de deixar em segundo plano a manutenção. Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público em 2007, foi negligenciado pelas administrações anteriores, que acordava a realização de inspeções especiais em 73 pontes. Em 2012, abandonou-se o trabalho, com a extinção do Núcleo de Gestão e Manutenção de Pontes e Viadutos vinculado à Pasta. O fato levou a uma ação do Ministério Público de cobrança de multa de R$ 35 milhões, a qual está se negociando para que se converta em ações de manutenção na cidade.
“Começamos a retomar esse TAC com uma licitação de 15 pontes, depois um outro certame de 18 pontes. Porém, no início, para nossa surpresa, quando colocamos no mercado a consulta pública e a licitação, o Tribunal de Contas questionou os processos, o que dificultou a ação da Prefeitura, que entendia que a contratação deveria ser feita pela melhor engenharia e melhor preço. Já o tribunal defendia que só deveria ser pelo menor preço”, contou Ali. Ele recordou, ainda, que o certame foi lançado no dia 9 de novembro e, no dia 15, houve o incidente com a ponte da Marginal Pinheiros. Atualmente, segundo o secretário, conseguiu-se negociar com o Tribunal de Contas, levando-se em conta a experiência. Desde então, o processo foi retomado. Do total de equipamentos públicos relacionados no TAC, 16 estão em processo emergencial. E em outros 18 serão feitas vistorias especiais. Ainda de acordo com ele, o município licitará as demais estruturas.
Ali defendeu ainda que é necessário contratar engenheiros especializados em estruturas, para não criminalizar profissional que não tem experiência no assunto: “Quem trabalha na área sabe que precisa ter pelo menos dez anos de vivência em estruturas para ter conhecimento sólido, fazer uma retroanálise e atuar com essas complexidades. Não se pode criminalizar o engenheiro, profissional tão importante nessa cadeia de produção e geração de riqueza e justiça social.”
Por fim, lamentou que os problemas enfrentados pelos brasileiros sejam os mesmos de outras partes do mundo. “Não temos a cultura da manutenção, como também não temos a cultura da memória”, disse.
Tanto Ali quanto os demais presentes lembraram que o engenheiro é o único profissional que assume os riscos, inclusive juridicamente, e que já existem tecnologias para melhorar o setor. “A engenharia é uma ciência exata, mas não em suas decisões. A gente trabalha com risco, por isso tem que ter formação sólida. A judicialização e a concorrência pelo menor preço estão acabando com a engenharia. Tem que levar em conta o critério técnico nas licitações.”
Também participaram da mesa de abertura o vice-presidente da Associação Brasileira de Pontes e Estruturas, Gilson Marquesini, e os vereadores de Piracicaba Pedro Kawai (PSDB) e de São Paulo Caio Miranda (PSB).
(Matéria atualizada às 15h15 em 26/4)
