Frente em Defesa da EBC*

A Frente em Defesa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Comunicação Pública, a Ouvidoria Cidadã de EBC e organizações ligadas ao Fórum Social Mundial no Brasil realizam nos dias 8 e 9 de abril o Seminário Reconstrói EBC, com representantes da sociedade civil, da academia e do universo técnico, sindical e político envolvido com a agenda da comunicação pública.

Até o último domingo (20/3), as organizadoras receberam contribuições e propostas voltadas à reconstrução da empresa e à promoção de um sistema de comunicação pública no País, que integram a pauta da atividade.

O seminário será dividido em três grandes áreas de debate: 1- Gestão, Estrutura e Participação Democrática; 2- Conteúdo e Diversidade e 3- Desenvolvimento e sustentabilidade. Os temas Democracia e autonomia, assim como a diretriz de separação entre a comunicação pública e a comunicação governamental serão transversais às três áreas.

Os resultados do seminário serão transformados em um caderno e um documento síntese das propostas a serem levadas às candidaturas em diversos níveis da federação durante o processo eleitoral.

A EBC passou por um processo radical de desmonte desde o início da gestão de Michel Temer, perdendo instrumentos de autonomia, como o Conselho Curador e o mandato presidencial, e ainda é alvo de desmanche, com a decisão do governo de fechar suas rádios históricas e seguidas ameaças de privatização.

Nesse período, a empresa também interrompeu parcerias do jornalismo com as mídias livres na cobertura dos debates da sociedade civil. Era natural a participação nas edições do Fórum Social Mundial, onde organizações e movimentos dão visibilidade às preocupações da sociedade mobilizada, discutem estratégias conjuntas de enfrentamento e propõem alternativas às políticas e sistemas excludentes na direção de "Outro Mundo Possível", slogan do Fórum. A EBC participou de coberturas internacionais, a exemplo da documentação jornalística da Missão Humanitária à Palestina, realizada após os ataques israelense à Faixa de Gaza em 2014, atividade realizada no processo do FSM. Atualmente, análises da Auditoria Cidadã da EBC demonstram que a empresa veio perdendo sua caracterização como empresa pública, passando a ser tratada como empresa governamental.

No período da pandemia, esse problema ficou evidente, pela falta de engajamento da empresa no esclarecimento sobre a importância das vacinas e em campanhas de vacinação e isolamento social que poderiam ter reduzido o número de mortes no País. A postura do governo federal, critica às medidas, e uma gestão administrativa da empresa alinhada com essa visão, influenciou o jornalismo, independentemente do esforço dos profissionais em valorizar a pauta do combate à pandemia.

A discussão sobre o destino da EBC e a necessidade de discutir o projeto com o mundo político nas próximas eleições resultou de uma atividade realizada durante a programação virtual do Fórum Social das Resistências (FSR) e do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD) e o caderno com propostas deve ser lançado das edições semipresenciais programadas para o período de 26 e 30 de abril, em Porto Alegre e na internet.

Oseminário sobre a EBC será realizado principalmente no formato online, viabilizando a participação regional e o sistema público de comunicação no país. As organizações da Frente esperam debater e sensibilizar candidaturas para a comunicação pública, prevista na Constituição como complementar à mídia de mercado e à mídia estatal.

*Texto publicado no site da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), em 15/3/2022.