A chamada “guerra dos portos”, benefícios fiscais à importação, será discutida em audiência pública, na próxima semana, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado, segundo seu presidente, deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE). O parlamentar defende a unificação das alíquotas do ICMS em todo o país.
Hoje, alguns governos estaduais reduzem alíquotas para atrair a entrada de produtos importados pelos portos de seus estados. Tal prática, segundo o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, tem prejudicado a competitividade da indústria nacional.
Segundo estudo da Fiesp, os incentivos fiscais que favorecem a entrada de bens importados no Brasil fizeram com que a economia nacional deixasse de movimentar R$ 80 bilhões em 2011. “Apesar de alguns desses incentivos serem antigos”, explica o estudo, “atualmente seus impactos foram agravados pela valorização do real.”
Pelo menos dez Estados promoveram a guerra dos portos, o que custou à economia nacional a perda de ao menos 915 mil empregos, diretos ou indiretos, desde o início da prática de conceder benefícios aos importados.
Rosângela Ribeiro
Imprensa - SEESP
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