Soraya Misleh/Comunicação SEESP

Conscientizar sobre a importância da empresa pública e construir uma grande mobilização junto aos municípios e à sociedade como um todo. Esse foi o mote das propostas apresentadas durante reunião de planejamento e ações da Frente Parlamentar contra a Privatização da Sabesp na tarde desta terça-feira (7/2), no plenário D. Pedro I, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que contou com a participação do SEESP.

Representantes de diversas organizações, incluindo o SEESP, estiveram presentes em defesa da Sabesp pública. Imagem: Reprodução Youtube/Alesp

Lançada no primeiro semestre de 2022, como informou seu coordenador, o deputado estadual Emídio de Souza (PT), a Frente deve ser recriada a partir da posse, no próximo 15 de março, dos parlamentares eleitos para novo mandato de quatro anos. Como base para sua continuidade e mobilização, a iniciativa produziu um manifesto, lembrado na reunião por Souza.

Deputados da atual legislatura e eleitos se colocam ao lado de sindicalistas e movimentos na luta contra a privatização da Sabesp. Ao centro, Emídio de Souza, coordenador da Frente. Imagem: Reprodução Youtube/Alesp 

Na próxima gestão, como fator positivo, enfatizou que o bloco já contrário à venda do patrimônio público praticamente dobrará – “de 15 para 25 a 30”, mas ainda haverá necessidade de convencimento de outros deputados para impedir a privatização da Sabesp. Souza sugere, a partir da reconstituição da Frente, uma audiência pública na Alesp para ampliar o debate.  

Ele considera importante “retomar de maneira unificada essa luta”. E pontuou: “Precisamos ganhar o debate na sociedade civil e dialogar também com prefeitos e vereadores.”

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Na reunião, estiveram diversos deputados da atual e da próxima legislatura em defesa da empresa paulista de saneamento pública, além de representantes de associações, conselhos de trabalhadores da companhia, sindicatos, movimentos sociais, organizações não governamentais e mandatos municipais, como o do vereador Eliseu Gabriel (PSB) – o qual coordena frente semelhante na Câmara paulistana.

O SEESP esteve representado pelo seu vice-presidente João Carlos Gonçalves Bibbo e pela diretora Fátima Blockwitz, presidente da Delegacia Sindical em Sorocaba. Além deles, outros engenheiros compareceram, como Cid Barbosa Lima Junior, que atuou na Sabesp.

O serviço essencial de saneamento piorará – com aumento de tarifas e queda na qualidade. Ademais, os cidadãos mais vulneráveis, das periferias, pobres e negros, é que mais sofrerão com a perda do controle da Sabesp pelo Estado de São Paulo, justamente os que mais precisam de avanços nos investimentos em água e esgoto, bem como dependem da garantia da tarifa social. O subsídio cruzado – que assegura o repasse de arrecadação das cidades mais rentáveis aos municípios menores, que não dão lucro, para as inversões necessárias à universalização – está ameaçado com a pretensão de privatização pelo governo. Esses pontos fundamentais são consenso entre os participantes da reunião.

José Antonio Faggian, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo (Sintaema), convocou os presentes a se engajarem ao movimento “fevereiro azul”, no qual a defesa da Sabesp pública está inserida. A iniciativa, conforme divulga a entidade, propugna, “em âmbito mundial, a importância da implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS-6 ONU): garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos!”.

A mobilização contra a privatização da Sabesp neste mês, como parte dessa ação, inclui Encontro Nacional de Comunicação organizado por diversas entidades em 13 de fevereiro, às 14h, na sede do Sintaema, e, no dia seguinte (14/2), às 10h, um grande ato em frente à Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (Bovespa).

João Carlos Gonçalves Bibbo: desmontar falácias sobre privatização. Imagem: Reprodução Youtube/Alesp

Na reunião na Alesp, Bibbo colocou à disposição do movimento a representação dos engenheiros: “O SEESP está de portas abertas, assim como a FNE [Federação Nacional dos Engenheiros], que congrega 18 sindicatos no Brasil.” Na sua ótica, é preciso “mostrar para a mídia que todas as privatizações partiram da tarifa atual para um crescente, de forma exponencial. Isso está acontecendo hoje no Rio de Janeiro”.

Outra falácia apontada por ele é quanto a acelerar a universalização do saneamento – que a Sabesp prevê ocorrer no Estado em 2030, três anos antes do prazo determinado pela Lei 14.026/2020.

Clique aqui e leia a Palavra do Murilo sobre o tema

Além disso, o vice-presidente do SEESP demonstrou a queda de produtividade com as privatizações no setor. “A média de ligação de água em São Paulo é 870; a nacional é 370; e nos municípios operados pela iniciativa privada, de 120 a 240, no máximo. Isso precisa chegar à população.”

Fátima Blockwitz: "Água é o petróleo do futuro, a bola da vez." Imagem: Reprodução Youtube/Alesp

Fátima Blockwitz observou que “a água é o petróleo do futuro, e esta é a bola da vez”, como indicou o Fórum Alternativo Mundial da Água. Para ela, barrar a privatização da Sabesp é fundamental na luta contra a mercantilização do líquido azul indispensável na defesa da vida.

Assista a reunião da Frente Parlamentar contra a Privatização da Sabesp na íntegra: