Empresas brasileiras e institutos de ciência e tecnologia interessadas em desenvolver inovações para o setor elétrico podem contar com financiamento para a pesquisa e desenvolvimento, com subvenção econômica ou em recursos não-reembolsáveis, no valor total de R$ 3 bilhões. É o que prevê o Plano de Apoio à Inovação Tecnológica no Setor Elétrico, o Inova Energia, lançado na última semana.
Pelo acordo de cooperação técnica assinado nesta segunda-feira, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) disponibilizarão R$ 1,2 bilhão cada, enquanto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) investirá os R$ 600 mil restantes.
A atuação conjunta dos três órgãos propiciará maior coordenação das ações de governo no fomento à inovação e uma melhor integração de instrumentos de apoio à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação disponíveis para o setor de energia, uma das áreas fundamentais para o crescimento do país.
O plano tem como objetivo o fomento e a seleção de planos de negócios que contemplem: atividades de pesquisa, desenvolvimento, engenharia e absorção tecnológica; produção e comercialização de produtos; e processos e serviços inovadores.
Dessa forma, o Inova Energia contribuirá para o desenvolvimento de empresas e tecnologias brasileiras da cadeia produtiva em três linhas temáticas: redes elétricas inteligentes e transmissão em ultra-alta tensão; energia solar e eólica; e veículos híbridos e eficiência energética veicular.
Público-alvo
Podem participar do processo de seleção empresas brasileiras que tenham interesse em empreender atividades de inovação aderentes às linhas temáticas, bem como em produzir e comercializar os produtos e serviços resultantes dessa atividade. Para pleitear o financiamento, as empresas deverão enviar cartas com manifestação de interesse até o dia 3 de maio.
A fim de possibilitar o desenvolvimento de soluções completas no âmbito das linhas temáticas do Inova Energia, a formação de parcerias entre empresas e entre empresas e ICTs será estimulada. Tais parcerias deverão contar com uma empresa-líder, que necessariamente deverá ser uma empresa independente ou pertencente a grupo econômico que possua receita operacional bruta igual ou superior a R$ 16 milhões ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício.
Exclusivamente na Linha 1, "Redes Elétricas Inteligentes (Smart Grids)", empresas que possuam receita operacional bruta no último exercício entre R$ 5 milhões e R$ 16 milhões poderão apresentar planos de negócios, desde que apresentem também carta indicativa de interesse emitida por empresa concessionária do setor de energia elétrica.
Mais detalhes estão no Edital de chamada pública do Inova Energia.
Imprensa – SEESP
Fonte: Portal Planalto