O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, deputado Decio Lima (PT-SC), que havia designado o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) relator do PL 4.330/04, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que trata da regulamentação da terceirização no Brasil, voltou atrás e devolveu a relatoria ao deputado Arthur Maia (SDD-BA).
Poucas vezes um presidente de comissão foi tão inseguro e confuso como Decio Lima. Num primeiro momento correu da pressão e pediu para o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), votar o projeto diretamente no plenário da Casa. O presidente Henrique Alves fez uma audiência pública e deu prazo de cinco sessões para votação do projeto na CCJ.
Na última segunda-feira (8/10), considerando a mudança de partido do primeiro relator, deputado Artur Maia, que migrou do PMDB para o Solidariedade (SDD), Decio Lima fez um despacho designando novo relator, o deputado Ricardo Berzoini. E, nesta quarta-feira (9), voltou atrás e designou Artur Maia para continuar na relatoria do projeto.
Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)