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06/01/2014

Fatos de 2013 influenciarão 2014, avalia Diap

Reproduzimos, a seguir, editorial da diretoria do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap):

Três acontecimentos marcaram o ano de 2013: a Copa das Confederações, a prisão dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470, e as manifestações de junho. E 2014 certamente será marcado pela realização, no Brasil, da Copa do Mundo e da eleição presidencial. Há relação intrínseca entre os dois anos, com a influência em 2014 dos fatos que marcaram 2013.

O primeiro ponto diz respeito à expectativa dos brasileiros quanto ao desempenho da seleção brasileira na Copa do Mundo, já que o Brasil ganhou a Copa das Confederações. Uma eventual derrota resultará em frustração e poderá ter reflexos sobre o resultado da eleição presidencial.

O segundo aspecto se refere à exploração que a imprensa e os partidos de oposição farão durante a campanha presidencial da prisão dos chamados mensaleiros, com o nítido propósito de prejudicar o desempenho eleitoral da presidente Dilma, que disputará a reeleição.

E o terceiro tem a ver com a continuidade das manifestações em 2014, tendo como estopim a eleição presidencial e a Copa do Mundo, em face da tímida resposta do governo e do Congresso à pauta das ruas.

Em que pese o Congresso ter transformado em norma legal o fim do voto secreto no Poder Legislativo e ter rejeitado a Proposta de Emenda à  Constituição 37, muitos pontos objeto das manifestações sequer foram considerados pelo governo e pelo Congresso e outros tantos, sobre os quais houve iniciativa, ainda estão pendentes de deliberação.

Sobre as pendências no Parlamento, a agenda é ampla: (1) a ficha limpa para servidores públicos, (2) a transformação da corrupção em crime hediondo, (3) o passa livre, (4) o fim da aposentadoria de juízes e promotores punidos administrativamente, (5) a perda automática de mandato de condenados com trânsito em julgado, entre outros, que faziam parte da agenda de protestos.

Além disto, existe outra agenda pendente que, embora não tenha relação direta com as manifestações, também ficou para ser votada em 2014, como: (a) o Código de Mineração, (b) o Código de Processo Civil, (c) o marco civil da internet, (d) o financiamento da saúde, (e) o Plano Nacional de Educação, (f) a reserva de 20% dos cargos para negros, (g) o orçamento impositivo, e, (h) a chamada agenda bomba, com aumento de despesa para os entes federativos.

Como se vê, 2013 só terminará em 2014, quando forem concluídas suas pendências. Confirmadas as premissas acima, 2014 só entrará para o calendário político se houver grave crise econômica ou se houver alternância na Presidência da República. Esperemos.


 

* Editorial da Diretoria do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), publicado no Boletim nº 278, de dezembro de 2013






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