Mais uma vez, com o auditório lotado, no Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), engenheiros e arquitetos da Prefeitura de São Paulo votaram pela manutenção da greve das categorias, que completa oito dias nesta quarta-feira (4/6). Para comportar a todos, foi necessário instalar caixas de som no andar térreo para que os que não conseguiram entrar pudessem acompanhar. Pouco antes da assembleia, o Executivo chamou representantes dos trabalhadores em reunião que, apesar de retomar a negociação, não ofereceu nenhuma nova proposta salarial.

Foto: Imprensa SEESP
Assembleia decide manter greve na Prefeitura de São Paulo
                                           

Entre as próximas ações definidas estão um protesto no vão livre do Masp, na quinta-feira (5), com concentração a partir das 10h; e uma nova reunião às 10h, na sexta (6), na sede do SEESP. A próxima assembleia da categoria está marcada para a quarta-feira (11), véspera da abertura da Copa do Mundo. "Quero ver cada companheiro aqui levar pelo menos mais um no ato desta quinta", pediu o engenheiro Sérgio Souza, delegado sindical do SEESP na prefeitura. "Está rejeitado o projeto de lei nesses moldes e devemos também ficar de olho em outras duas instâncias que discutem atualmente o nosso plano de carreira e salário: no Supremo Tribunal Federal (SFT) e no Senado. Se essas instâncias acenarem positivamente já temos mais instrumentos para lutar", lembrou o engenheiro João D'Amaro, vice-presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos Municipais de São Paulo (Seam).

Segundo a comissão de servidores recebida pelos representantes da prefeitura, será enviada até sexta-feira para os trabalhadores o projeto de lei (PL) que propõe uma reestruturação de carreiras, divididas em quatro faixas de analistas do município, que iguala diversas categorias em um mesmo nível salarial com remuneração a partir de subsídios que, de acordo com os servidores, só beneficiam engenheiros e arquitetos em início de carreira (quase 40% da categoria).

Os cerca de 500 servidores presentes à assembleia, que representam um terço do quadro total do município, além de rejeitarem o PL nesses moldes, aceitaram fortalecer os grupos técnicos de estudos, formados nesta semana dentro do movimento grevista, para formular novas propostas para a reestruturação da carreira. Nos próximos dias os grupos deverão se reunir para aprofundar o trabalho.

A decisão foi feita após a chegada de um outro grupo, vindo de uma reunião da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal onde formalizou o pedido de criação de um grupo de estudo na comissão para analisar a política salarial e estruturas das carreiras dos servidores. Na terça-feira (3), os servidores estiveram no Colégio de Líderes pela terceira vez. Na ocasião, o presidente da Câmara, Zé Américo (PT), após recomendação do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), da base governista, de criação de um grupo de estudo na Casa, recomendou que o mesmo fosse instituído nessa comissão. Os integrantes do grupo devem ser definidos na reunião do Colégio de Líderes que ocorre na terça (10), às 14h.

“Temos que fazer a construção política do que é melhor para o município, trabalhadores e sociedade. Não há como prestar bem um serviço público se não houver uma remuneração adequada. Nós estamos colaborando para a produção do conhecimento e da visão política sobre a administração pública”, ressaltou a arquiteta Laura Ceneviva, que atua na Secretaria do Verde e Meio Ambiente.

Todo vereador pode apresentar emenda de alteração, supressão ou adição de questões. No entanto, não pode interferir na competência do Executivo, que é quem define o regime salarial.

Os servidores reivindicam mudança na Lei Salarial 13.303/02, que permite ao Executivo municipal conceder reajuste de apenas 0,01%. Desde maio de 2007, os servidores do município, incluindo os engenheiros, acumulam perdas inflacionárias de 49,46%, segundo o INPC/IBGE.

A Prefeitura propõe remuneração a partir de subsídios que desconsideram as especificidades das diferentes atribuições e transforma todos os profissionais em analistas, com reajuste de 30% para engenheiros e arquitetos, somente a partir de 2017 e apenas àqueles em início de carreira.

Deborah Moreira
Imprensa SEESP