Mesmo com chuva e trânsito difícil na cidade, engenheiros e arquitetos se reuniram na manhã desta sexta-feira (6/6), no segundo andar do SEESP, para traçar novos rumos da greve. A paralisação completa hoje 10 dias. Categorias denunciam proposta de reestruturação para achatar salários.
 

Foto: Imprensa SEESP

Reunião para avaliar greve e organizar os grupos técnicos de estudo

Durante à tarde, os diversos grupos técnicos de trabalho estarão reunidos para estudar propostas para as categorias. No total, quatro grupos se formaram: um para estudar alterações da Lei Salarial 13.303/02, que permite ao Executivo municipal conceder reajuste de apenas 0,01%; outro para buscar alternativas ao plano de carreira; um grupo para levantar dados sobre a situação dos servidores; e outro grupo atua na mobilização e divulgação do movimento grevista.

Também será criado um grupo de estudo na Comissão de Administração Pública, da Câmara Municipal, atendendo a uma sugestão do vereador Nelo Rodolfo (PMDB) e também do presidente da Casa, Zé Américo (PT), que recomendou essa comissão. Os integrantes do grupo devem ser definidos na reunião do Colégio de Líderes que ocorre na terça (10), às 14h. Já a próxima assembleia da categoria está marcada para a quarta-feira (11), véspera da abertura da Copa do Mundo.

Denúncia

Durante a reunião desta sexta, os engenheiros e arquitetos denunciaram que as últimas gestões municipais têm adotado uma estratégia de achatar os rendimentos dos servidores a partir de reestruturações de cargos e salários, a cada dez anos, em média. Em 1998, as duas categorias foram enquadradas na faixa conhecida por "Quadro dos Profissionais do Desenvolvimento Urbano" (QPDU), no governo Celso Pitta (PP). Em 2007, transformaram as carreiras de engenharia e arquitetura em Especialista em Desenvolvimento urbano (EDU), na gestão Gilberto Kassab. Agora, em 2014, a proposta feita à mesa de negociação é de uma nova reestruturação, transformando todos em analistas, com remuneração a partir de subsídio.

Ainda de acordo com os trabalhadores, após constatar perdas na carreira, os servidores têm entrado com ações na Justiça do Trabalho e, em geral, após dez anos, obtêm ganho de causa. No entanto, quando uma parte considerável da categoria consegue reaver seus ganhos, o governo que está à frente da administração volta a propor uma nova reestruturação, com a finalidade de "represar" os rendimentos, impedindo a evolução para níveis superiores.

Desde maio de 2007, os servidores do município, incluindo os engenheiros, acumulam perdas inflacionárias de 49,46%, segundo o INPC/IBGE.

Carta à população

Na quarta-feira (4/6), as categorias unificadas divulgaram uma carta à população para explicar os motivos da paralisação. Além da alteração da legislação que impede reajustes de acordo com a inflação do período, elas alertam que: há desvalorização do papel do funcionário público na construção e gestão pública do espaço urbano; descumprimento da atual gestão da promessa feita durante a campanha de valorizar e repor perdas dos trabalhadores. 

Abaixo, a íntegra do documento divulgado:

Carta aberta à população de São Paulo

Nós, Engenheiros e Arquitetos Municipais, estamos em GREVE devido à:

• Desvalorização crescente do nosso papel na construção e gestão pública do espaço urbano;

• Descumprimento das promessas do Sr. Prefeito de valorização profissional e reposição das perdas salariais da categoria;
• Profundo achatamento salarial decorrente da aplicação de índice de reajuste anual de 0,1% a 0,01% a.a. desde 2002, respaldado pela Lei 13.303/02;
• Intransigência e falta de transparência por parte da Administração Pública no Sistema de Negociação Permanente (SINP) com relação às propostas e questionamentos da categoria.
É importante ressaltar que nós, Engenheiros e Arquitetos Municipais, atuamos em setores da Cidade que afetam diretamente a vida da população, tais como:
• Habitação popular;
• Planejamento e projeto dos parques, edifícios e espaços públicos;
• Licenciamentos ambientais;
• Aprovação de edificações e Licenciamento de usos;
• Participação na elaboração do Plano Diretor e Lei de Zoneamento da cidade;
• Planejamento, implantação e manutenção da infraestrutura urbana;
• Suporte técnico nas ações da Defesa Civil em situações de emergência e risco;
• Cumprimento da legislação de acessibilidade;
• Valorização da herança cultural e do patrimônio histórico da cidade.

NOSSA REIVINDICAÇÃO:

ABERTURA IMEDIATA DA NEGOCIAÇÃO SALARIAL GARANTINDO O DIÁLOGO E O RESPEITO ÀS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA

São Paulo, junho de 2014.

Engenheiros e arquitetos municipais


Deborah Moreira
Imprensa SEESP