Em uma década, o Brasil conseguiu reduzir de 10,7% para 1,7% o número de pessoas desnutridas em seu território, superando o Objetivo do Milênio de reduzir pela metade a fome, estipulado para 2015. Entre 2000 e 2002, 19 milhões de pessoas estavam subnutridas no país. Hoje, são 3,4 milhões.
A redução foi tão significativa que o país ganhou um estudo de caso específico no ‘Relatório da Insegurança Alimentar no Mundo’, produzido anualmente pelo Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Um exemplo de êxito nas políticas de redução da pobreza.
Entre 2001 e 2012, a quantidade de pessoas em situação de pobreza caiu de 24,3% para 8,4%, enquanto a extrema pobreza foi reduzida de 14% para 3,5%. A renda dos 20% mais pobres cresceu três vezes mais do que a dos 20% mais ricos e a proporção de pessoas desnutridas passou de 10,7% em 2000 para menos de 5% em 2006.
Pelo menos três refeições
“Garantir que todas as pessoas comessem três vezes ao dia – como disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso de posse – se transformou em uma prioridade presidencial”, aponta o relatório.
Diversas políticas articuladas e mudanças legais tornaram o combate à fome um objetivo urgente no Brasil. Algumas serviram de espelho para os países da África subsaariana, que lutam para deixar a fome no passado. Atualmente, mais de 20% das pessoas da região está desnutrida.
O Brasil incorporou em 2010 o direito humano à alimentação adequada na Constituição Federal. Em 2011, institucionalizou o Plano Nacional de Segurança Alimentar, com destaque ao lançamento da Estratégia Fome Zero, e à implementação de políticas de proteção social – como o Bolsa Família e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – e de fomento à produção agrícola – como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).
O Pnae ofereceu refeições gratuitas para mais de 43 milhões de alunos de escolas públicas em 2012. Segundo o estudo da FAO, os gastos federais em 2013 com programas e ações de segurança alimentar e nutricional totalizaram cerca de R$ 78 bilhões. O investimento em programas sociais aumentou mais de 128% entre 2000 e 2012, enquanto a parcela desses programas no Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 31%.
Cooperação com países da África
O PAA ganhou uma versão para os países africanos. O PAA África já beneficiou 120 mil estudantes, 424 escolas e cinco mil agricultores familiares em Etiópia, Maláui, Moçambique, Níger e Senegal. Em sua próxima etapa, o programa África atingirá 12 países africanos. Como no Brasil, o PAA África incentiva a compra de alimentos para a merenda escolar oriundos da agricultura familiar, garantindo a segurança alimentar dos estudantes e a melhora na renda das famílias.
O Brasil firmou ainda outros acordos com a FAO de incentivo à produção agrícola na África, inclusive de alimentos. O continente tem filiais da Embrapa em seu território para, entre outras ações, qualificar tecnicamente os produtores e pesquisadores africanos. Em Moçambique, onde 27,9% da população passa fome, uma iniciativa do Sesi ensina a aproveitar integralmente os alimentos. Trata-se do Cozinha Moçambique, que já chegou a 128 distritos do país. Desses, 55 já receberam cursos de capacitação em segurança alimentar.
Menos êxodo rural
“No Brasil, os pequenos produtores sofriam de insegurança alimentar. Eles largavam suas terras rumo aos grandes centros urbanos em busca de emprego. O grande mérito foi incentivar todo esse grupo a permanecer no campo, estimulando a produção e oferecendo demanda para ele. Cerca de 70% do nosso consumo interno é abastecido pela agricultura familiar”, afirma o diretor do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Daniel Balaban.
A consultora da FAO, Anne Kepler, acredita que o avanço do país está também no seu discurso sobre a fome, atrelado à desigualdade social. “Nos Estados Unidos também há insegurança alimentar, também há fome, mas o tratamento é muito diferente do que vemos hoje no Brasil. A fome não está relacionada ao fato de a pessoa não se interessar por trabalho, como muitos dizem. Aqui, estamos provando que esse déficit na alimentação está ligado a uma diferença de classes, a uma desigualdade social que vem diminuindo”, disse Kepler, nascida nos Estados Unidos, mas residente do Brasil há 20 anos.
Imprensa SEESP
Fonte: Brazil África
