Grupo deverá definir, aprovar e promover políticas e projetos comuns para impulsionar, a partir das mais relevantes áreas do conhecimento, a meta da integração assumida pela Unasul
Representantes dos países-membros da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) reuniram-se em Quito, nos dias 1º e 2 de março, para elaborar o estatuto e o plano de ação do Conselho de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação (Coseccti) da entidade.
Pelo projeto de estatuto preparado, o Coseccti será formado pelos ministros da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação dos países-membros, ou seus delegados. Entre suas atribuições estão a definição, aprovação e promoção de políticas e projetos comuns para impulsionar, a partir das mais relevantes áreas do conhecimento, a meta da integração assumida pela Unasul.
A presidência do Conselho caberá ao mesmo país que ocupe a presidência pro tempore da Unasul.
Para exercer suas funções, o Coseccti poderá criar "grupos de trabalhos especializados", com a participação de pelo menos um representante de cada país-membro. Estes grupos terão autonomia para desenvolver suas atividades, em qualquer dos projetos que estiver a seu cargo.
O tratado fundador da Unasul foi firmado em Brasília, em 23 de maio de 2008. O primeiro conselho criado no âmbito da entidade foi o de Defesa, tendo em vista resolver pendências entre países da região, sobretudo em questões limítrofes.
Princípios e objetivos
O estatuto proposto para o Coseccti baseia-se em dez princípios e 15 objetivos. Entre os princípios, estão:
- equidade e inclusão, que enaltece a construção de sociedades democráticas coesas e inclusivas;
- proteção dos direitos das coletividades e do acesso equitativo à educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação, respeitadas a pluralidade e diversidades culturais, étnicas e ideológicas;
- participação cidadã;
- qualidade e cobertura educativa;
- transparência e divulgação;
- diálogo e solidariedade;
- colaboração em rede como prática indispensável ao desenvolvimento educativo, cultural e do conhecimento na região; e
- projeção internacional, visando projetar mundialmente o desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação dos países-membros.
Entre os objetivos do Coseccti, destacam-se:
- promover e intensificar na região a colaboração entre universidades, centros de pesquisa, empresas públicas e privadas, com o fim de transferir conhecimentos científicos e tecnológicos para incrementar a capacidade de inovação e melhorar a competitividade sistêmica do setor produtivo;
- promover o desenvolvimento, acesso e uso de tecnologias sociais, em benefício dos setores mais necessitados, melhorar o ensino das ciências e promover a popularização do conhecimento científico;
- promover a coordenação de iniciativas e intercâmbio de experiências para a formação, pesquisa e inovação em desenvolvimento sustentável, conservação da biodiversidade e adaptação e mitigação das mudanças climáticas; e
- promover o intercâmbio de informações sobre os sistemas de reconhecimento, equivalência de estudos e garantia de qualidade em todos os níveis e modalidades educativas, para facilitar a integração, a mobilidade e o intercâmbio acadêmico, profissional e trabalhista.
O Plano de Ação do Coseccti reúne inúmeras ideias, mas a redação final ainda não está pronta. O tema deverá ser debatido pelos representantes dos países membros da Unasul por via eletrônica e de videoconferências.
O projeto de estatuto será submetido à próxima reunião de Ministros e Secretários de Estado e de Governo dos países-membros, marcada, em princípio, para o próximo dia 14 de abril.
A delegação brasileira presente no encontro de Quito foi presidida pelo chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MCT, José Monserrat Filho, e integrada por representantes do Itamaraty, do Ministério da Educação e da Embaixada do Brasil na capital equatoriana.
