Arquitetos e engenheiros da Prefeitura de São Paulo aumentam a pressão na Câmara Municipal nestas últimas semanas de 2014. Dando sequência à Campanha Salarial 2014, os servidores públicos municipais reivindicam reposição das perdas salariais e o envio de um projeto de lei específico para as duas carreiras, incluindo os agrônomos. Na quarta (26), às 10h, está marcada uma audiência pública da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, na Sala Sérgio Vieira de Melo, subsolo da Casa, para debater a questão dos engenheiros agrônomos.

Foto: Beatriz Arruda/ Imprensa SEESP

Arquitetos e engenheiros: pressão total na Câmara de São Paulo por carreira própria

Durante reunião ocorrida na manhã desta terça-feira (25/11), no auditório do SEESP, os trabalhadores além de definirem estratégias de atuação para pressionar pela carreira própria, com reposição da inflação ainda neste ano, também aproveitaram a ocasião para tirar dúvidas.

A engenheira Denise Lopes Souza, colaboradora do sindicato, relatou que em diversas oportunidades os servidores têm colocado suas reivindicações nas audiências, reuniões e sessões da Câmara. Ela destacou o apoio e posicionamento de outras categorias contrários ao sistema de remuneração por subsídio, proposto pelo Executivo, o qual o SEESP e o Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (Sasp) são contrários. Como Carlos Figueiredo Mourão, presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo, que destacou que os servidores que não possuem carreira, como os procuradores, bem como engenheiros e arquitetos, dependem exclusivamente de gratificações para ter algum tipo de reajuste.

“O Governo está chamando de subsídio aquilo que não é subsídio. Subsídio é só pagamento de parcela única, não tem mais nenhum acréscimo, a não ser o acréscimo de carreira”, disse Mourão, acrescentando: “Enquanto não houver uma carreira que você possa ascender, não é possível acabar com quinquênio, sexta parte e a incorporação de gratificações de função. É impossível, porque há uma questão: que vamos ficar à espera de um reajuste de 0,01”.

Recentemente, após forte mobilização dos trabalhadores na Câmara Municipal de São Paulo, o governo municipal retirou oficialmente, na quarta (19), as categorias do Projeto de Lei 312/14, enviado pelo Executivo à Câmara Municipal de São Paulo, que propõe uma nova remuneração dos servidores a partir do chamado subsídio.

O engenheiro recém aposentado Paulo Simardi, que integrou a mesa da reunião, lembrou que a grande vitória ainda está por vir. “Por enquanto a grande vitória é a retirada das nossas categorias do PL. Mas ainda não temos o nosso PL. Por isso a nossa presença na Câmara é fundamental para influenciar os vereadores. Temos que lutar pelo nosso PL sem perder de vista a Lei Salarial 13.303 que tem que ser derrubada”, destacou Simardi, que se aposentou há cerca de dois meses, mas tem acompanhado o movimento dos delegados sindicais na prefeitura.

“Em 40 anos de prefeitura, nunca vi tamanha mobilização. Conquistamos o respeito dos vereadores. Por isso, vou continuar trabalhando pela categoria, carregando faixa, chamando mais gente”, exclamou orgulhoso o engenheiro aposentado.

De acordo com a proposta do governo, o pagamento por subsídio somará o piso e gratificações adicionais, acabando com a incorporação de futuras gratificações. De acordo com os delegados sindicais do SEESP, na Prefeitura, os servidores em início de carreira agora defendem o subsídio. Mas, após 5 anos, começarão a sentir as perdas. Além disso, quem está no final da carreira terá o salário congelado até 2017. Os servidores públicos municipais recebem desde 2007 0,01% de reajuste, previstos na Lei Salarial 13.303/02, que vai contra a Lei Orgânica do município.

Daqui até o final do ano, a previsão é de que haverá atividades na Câmara às terças, quartas e quintas, sempre a partir das 14h30. Também cogita-se a possibilidade de haver sessões extraordinárias às sextas e sábados. “Temos que estar dispostos a tudo. Inclusive a paralisação se for preciso. Não vamos entregar os pontos agora”, enfatizou Carlos Hannickel, assessor do SEESP, ao final da reunião.

Deborah Moreira
Imprensa SEESP