O balanço das negociações salariais de 2015, realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apresentou resultados de reajustes iguais ou abaixo da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Neste cenário, ao qual se soma a crise política, qual a perspectiva para os trabalhadores em 2016? Sobre esse quadro, o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, falou ao Engenheiro. Ele acredita na preservação do emprego como agenda essencial e ressalta a importância do documento “Compromisso pelo Desenvolvimento”, assinado por entidades sindicais e representantes do empresariado.

Com o atual cenário político e econômico, que afeta bastante as pautas do mundo do trabalho, o que deve nortear a luta dos trabalhadores?
Clemente Ganz Lúcio - As restrições econômicas geram severas dificuldades para sustentar e promover direitos, para aumentar salários e preservar empregos. Isso torna a agenda da retomada do crescimento fundamental, e é importante que o trabalhador tenha a preo­cupação se o seu sindicato está atuando nesse sentido. Frente ao contexto presente, de restrição, as empresas tendem a diminuir os postos de trabalho. E isso tem que ser evitado. O trabalhador deve atuar, com os sindicatos, para a proteção do emprego, que tem efeito de preservar também o mercado interno e parte da nossa dinâmica econômica. Se não há emprego, diminui a capacidade de compra e, consequentemente, a receita do Estado, prejudicando ainda mais a economia. Então a proteção do emprego é um fator importante para o trabalhador, para a empresa e para o próprio governo, sendo esta a luta inicial e prioritária para o momento.

O Dieese obteve resultados de reajustes negativos no ano de 2015, que se igualaram ou ficaram inferiores à variação do INPC/IBGE. Qual a previsão para este ano?
Clemente Ganz Lúcio - Este ano também será adverso, pois a atividade econômica ainda está se estruturando de forma recessiva, ou seja, vem diminuindo nos primeiros meses. Mesmo assim, creio que qualquer que seja o desfecho dessa crise política, é possível uma maior estabilidade. Evidente que nós temos que lutar para que a saída seja de convergência do ponto de vista de reunir capacidades para uma retomada da atividade governamental orientando o desenvolvimento. Se isso acontecer, poderemos ter um desempenho um pouco melhor no segundo semestre. Em 2015, tínhamos um cenário de inflação alta que resultou em um número menor de aumentos salariais, diminuiu também as negociações que conseguiram repor a inflação e mesmo os que conseguiram algum tipo de aumento, foi de 1%. Para 2016, no entanto, a tendência da inflação é declinante. A condição é melhor para o trabalhador e para as empresas. É preciso equilíbrio nas negociações para superar a adversidade, que será o desemprego. O momento agora é de olhar para a retomada do crescimento, de preservar os empregos e, evidentemente, de preservar o máximo dos direitos, mostrando o quanto tudo isso contribui para o fortalecimento do mercado interno. E o fato de ser ano eleitoral pode até ajudar, pois os governos municipais tentam concluir um conjunto de obras e investimentos, além da atividade eleitoral gerar uma demanda no setor de serviços, contribuindo ao mercado de trabalho.

Como os sindicatos podem se preparar para negociar bem em um ano com essas adversidades?
Clemente Ganz Lúcio - É preciso construir uma estratégia de negociação assentada numa boa leitura da realidade, em um bom entendimento de qual é o anseio da categoria e em uma conjunção desses dois movimentos. E a partir desse debate, trilhar o caminho das campanhas salariais. Um contexto de adversidade exige do sindicato uma capacidade de negociação muito mais sofisticada para combinar, diante das restrições, a preservação do direito que a categoria considera importante e a evolução daqueles que já estavam em negociações anteriores.

Em entrevista recente, o senhor disse que o sindicalismo deve ser proativo. O “Compromisso pelo Desenvolvimento” pode ser considerado um exemplo disso?
Clemente Ganz Lúcio - Sim, o “Compromisso pelo Desenvolvimento” é um exemplo de proatividade que os sindicatos devem ter. É um documento que se originou da iniciativa do movimento sindical em conjunto com o setor empresarial, visando retomar e sustentar o crescimento. O documento foi apresentado ao governo e surgiram propostas como o programa “Brasil mais Produtivo”, que dá subsídios a 3 mil indústrias de pequeno e médio porte até o fim de 2017, para que a produtividade dessas aumente em pelo menos 20%. O “Compromisso pelo Desenvolvimento” é uma microexperiência bem-sucedida de que é possível um nível de entendimento entre trabalhadores e empresários e esses, em conjunto, tentem construir com os governantes estratégias para conduzir planos voltados ao crescimento e desenvolvimento do País.

Neste cenário, como fica o trabalho do Dieese?
Clemente Ganz Lúcio - Intensifica o nosso trabalho para produzirmos diagnósticos fazendo a observação do comportamento da realidade e transformando esse comportamento em números como taxa de desemprego, aumentos salariais, entre outros. Além de fazer uma leitura da realidade, o desafio que é colocado ao Dieese pelo movimento sindical é de atuar, como foi no caso do “Compromisso”, ajudando a elaborar propostas. Gerar desenvolvimento significa fazer com que o crescimento econômico crie bem-estar social, que as pessoas tenham qualidade de vida e equilíbrio ambiental. É para isso que realizamos as pesquisas. Esse é um desafio não somente do Dieese e dos sindicatos, mas de todos os trabalhadores. 

Por Jéssica Silva e Fábio Pereira. Entrevista publicada, originalmente, no jornal Engenheiro, da FNE, Edição 168, de maio de 2016

Já estão disponíveis para download mais 36 livros digitais nas áreas de Ciências Humanas, Ciências Sociais e Aplicadas e Linguística, Letras e Artes, com acesso totalmente gratuito. O Programa de Publicações Digitais foi criado em 2009, com trabalhos de docentes, pós-graduandos e pós-graduados sendo selecionados pelos Conselhos de Programas de Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista (Unesp). As obras escolhidas são editadas pelo selo Cultura Acadêmica da Fundação Editora da Unesp.

“Com os novos 36 títulos, atingimos a cifra de 322 livros publicados, que já ultrapassaram 21 milhões de downloads em mais de 20 países”, destacou o diretor presidente da Fundação Editora da Unesp, Jézio Gutierre, no lançamento que aconteceu nesta terça, 3 de maio, na Reitoria da Unesp. “A Unesp tem o mais bem-sucedido programa de publicação digital da América Latina.”

Além da magnitude e extensão do programa, que chega a locais precários em termos de livrarias e bibliotecas, Gutierre apontou a importância de políticas de acesso aberto, assim como é desenvolvido pelas universidades de Chicago e Harvard, para eficiente disseminação do saber. “A média de downloads por livros é de 50 mil, o que seria inviável em relação ao livro impresso. Só assim temos a oportunidade de participarmos do diálogo acadêmico internacional”, afirmou.

O pró-reitor de Pós-graduação da Unesp, Eduardo Kokubun, lembrou que quando o programa de publicações digitais surgiu na Unesp houve até mesmo rejeição interna, pois não se acreditava na sua relevância. “Hoje já superamos isso e o caminho é sem volta”. O programa almeja até 2020 publicar um total de 500 títulos.

O reitor da Unesp, Julio Cezar Durigan, destacou os números superlativos. "Este projeto, assim como ações de ensino a distância e de inclusão social, mostra como a Unesp, embora seja a mais jovem das três universidades públicas paulistas, é a mais arrojada e realiza ações de vanguarda", disse. Confira a seguir a relação completa de livros digitais e clique nos respectivos títulos para acesso a cada um.

Fonte: Comunicação da Editora Unesp SP

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, cobrou do Senado para que tome providências quanto à polêmica sobre a possibilidade de limitar o uso de dados por consumidores de internet banda larga. “Precisamos avaliar o papel que vem sendo desempenhado pela Anatel. Ela deve atuar na defesa do consumidor, não como um sindicato das empresas de telefonia”, afirmou durante audiência pública na manhã desta terça-feira (3/5), presidida pelo senador Lasier Martins (PDT-RS), no Congresso Nacional.

“O tema da internet banda larga e telefonia móvel é muito sensível para toda a sociedade. Temos visto com apreensão algumas manifestações, notadamente da Anatel, como a dita pelo seu presidente, de que a era da internet ilimitada chegou ao fim. A agência tem compromissos com a sociedade e função de regular o mercado. Temos que examinar o papel que a Anatel vem cumprindo no Brasil. Qual real finalidade desta agência reguladora? As declarações do seu presidente se assemelham a de um representante sindical das empresas”, criticou Lamachia.

Presidente da sessão, Lasier Martins explicou que a audiência pública foi convocada para buscar esclarecer diversos pontos polêmicos levantados pela possibilidade de limitar o uso de dados, lembrando, inclusive, que áreas essenciais como a Justiça e a saúde utilizam grande banda de dados. Entre os pontos principais, disse, estão saber se a limitação de uso afeta o direito dos internautas, quais garantias para o consumidor que existam pacotes que cubram todos os perfis e se afeta o Marco Civil da Internet, entre outros.

O presidente da Ordem também esclareceu que o corte do acesso a internet é ferimento direto e manifesto do Código de Defesa do Consumidor e do Marco Civil da Internet. Também lembrou que nos últimos anos a OAB questionou a falta de capacidade instalada do Judiciário para dar conta da demanda da sociedade, problema agravado pela questão do acesso à rede de computadores.

“Tivemos a implementação de sistema que diz ser solução para os problemas, o Processo Judicial Eletrônico. O sistema é definitivo, importantíssimo para celeridade, mas precisa de internet de qualidade. O que faz um advogado se a internet for cortada enquanto ele peticiona em um processo e perde o prazo? Como fica o direito da parte nesta situação? Lidamos com a honra, a liberdade e o patrimônio da sociedade. Esse sério problema tem que ser enfrentado”, destacou.

"Como vamos ter o Processo Judicial Eletrônico funcionando em plenitude sem internet? Hoje já não o temos, pois são inúmeros os municípios que sequer têm acesso à internet. É um problema a infraestrutura no Brasil para o desenvolvimento da cidadania. Há alguns anos empreendemos no Rio Grande do Sul verdadeira cruzada quanto à falta de sinal da telefonia móvel. Defendemos que empresas fossem proibidas de vender novos planos. Precisamos defender direitos dos atuais consumidores, para garantir no futuro a qualidade a todos os clientes”, declarou Lamachia.

O conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone explicou na audiência pública que a agência reguladora decidiu, após ser oficiada pela OAB, reanalisar a cautelar que regulamentou o uso de franquias. Também informou que será criado grupo de trabalho com todos os atores envolvidos na discussão para ajudar o conselho diretor da agência.

Participaram da audiência pública o presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR/NIC.br, Demi Getschko, além de representantes das empresas prestadoras de serviço. Também foram convidados os ministérios das Comunicações e da Justiça, a Anatel, o Ministério Público, o Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), entre outros. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

Durante anos, depois dos massacres de Xangai e do esmagamento da Comuna de Cantão, em 1927, o Partido Comunista Chinês insistiu em comemorar nas grandes cidades o 1º de Maio. A cada ano, em cada comemoração, novos massacres e a repressão se encarniçava contra os trabalhadores urbanos. O Partido, abandonando a “estética do sacrifício”, resolveu não comemorar mais a data. Os ganhos políticos e ideológicos eram, de longe, sobrepujados pelas perdas em militantes, organizações e relações políticas.

Este é um exemplo histórico extremo e a situação das comemorações brasileiras do 1º não é dramática.

No entanto, passamos a experimentar – sem repressão e com festas – algumas das desvantagens que os comunistas chineses tiveram. As festas já não bastam, o modelo se esgotou, especialmente depois do que aconteceu no fim de semana.

Nas comemorações do 1º de Maio o movimento sindical mostrou-se pouco mobilizador e dividido em linhas políticas mutuamente agressivas. Exemplo eloquente foi o das comemorações na cidade de São Paulo, com dois grandes eventos polarizados.

A pauta unitária foi, de maneiras diferentes, afirmada em cada uma delas, uma pauta de resistência e reivindicações, mas a divisão falou mais alto.

Até mesmo os acenos tardios à pauta que a presidente fez no evento organizado por seus  partidários soou de uma forma insatisfatória e oportunista no outro, que valorizava lideranças políticas menores, sujeitas à vaia.

Faltou conversa prévia, de todos com todos, impossibilitada pelo clima de antagonismo.

À luta contra a recessão e pela retomada do desenvolvimento, que é longa, soma-se agora a necessária luta pela reunificação do movimento sindical, com peripécias que vão testar a sagacidade e o empenho dos militantes e dos dirigentes.

O grande desafio, sobre o qual a experiência recente do movimento sindical argentino pode nos ensinar muito, é o de reconstruir a unidade, reforçando a pauta unitária sem cair e se enredar nas manobras políticas de que o período será fértil; aqui também, no nevoeiro, o velho timoneiro deve levar o barco devagar.

* João Guilherme Vargas Netto é consultor sindical

Em artigo recente em que alerta para as matérias que tramitam no Congresso Nacional, Antônio Augusto de Queiroz, jornalista, analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), relaciona mais de 50 projetos que, se aprovados, podem significar graves retrocessos nas relações trabalhistas no País.

Entre esses, destacamos os que dizem mais diretamente à segurança no trabalho. Toninho do Diap, como é conhecido, fala sobre o projeto de decreto legislativo (PDC) 1.358/13, do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que susta a aplicação do Anexo 3, da Norma Regulamentadora 15 (NR 15), do Ministério do Trabalho e Emprego, editada para limitar o número de horas a que o trabalhador pode ficar exposto em atividades sob céu aberto.

Também informa que, no plenário da Câmara, a bancada empresarial tentou aprovar a urgência, depois da aprovação da terceirização, para o projeto de decreto legislativo (PDC) 1.408/13, do deputado Silvio Costa (PSC-PE), que susta a NR 12 sobre normas de segurança no trabalho no manuseio de máquinas e equipamentos. “A NR 12, em essência, determina que se pratique no Brasil as mesmas exigências de segurança no trabalho em vigor na União Europeia”, observa o analista.

Já no Senado, prossegue Toninho do Diap, além da comissão especial que trata da Agenda Brasil, em pleno funcionamento, foi incluído em pauta em regime de urgência, no plenário da Casa, um projeto de decreto legislativo destinado a sustar a norma de segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, NR 12. Esse tema só não foi votado porque o senador Paulo Paim (PT-RS) intercedeu e pediu a retirada da urgência.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

Em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (4/05), os trabalhadores na Mercedes-Benz, em São Bernardo, decidiram paralisar a produção por um dia, em defesa dos empregos na unidade. A previsão é a retomada das atividades nesta quinta (5). Segundo o diretor administrativo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerges, há uma grande insegurança entre os metalúrgicos na fábrica, gerada pela manifestação do presidente da Montadora no Brasil, Phillipp Schiemer, contrária à renovação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE). “A paralisação de hoje é um recado à direção da MBB. O presidente da montadora afirmou na semana passada que o PPE se esgotou e há um excedente de dois mil trabalhadores. Queremos deixar claro que queremos negociar uma solução conjunta, mas não aceitaremos demissões."
 

Foto: Adonis Guerra/SMABC

Atualmente, do total de 9,8 mil trabalhadores na fábrica da MBB em São Bernardo, oito mil estão no regime de PPE, com jornada reduzida em 20%. A adesão ao programa foi feita em setembro de 2015 e o período de estabilidade vence em agosto.  Selerges reforça que o Sindicato quer iniciar um processo de negociação bem antes do fim do período de estabilidade, mas que as conversas ainda não foram iniciadas.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Palestra 1

Palestra 2

Palestra 3

Palestra 4

Sessão Plenária 2

Sessão Plenária 3

Sessão Plenária 4

Sessão Plenária 5

Sessão Plenária 6

Sessão Plenária 7

A empresa Vale está com projeto em andamento que aumentará a produção do complexo minerário na região da Serra dos Carajás (PA): é o S11D, cujo início operacional está previsto para o segundo semestre de 2016. Para tanto, informa a assessoria de comunicação da companhia, a mineradora está contratando vários profissionais da área tecnológica, entre eles engenheiros, com 180 vagas já sendo preenchidas e mais 210 em fase de captação. À categoria, são 90 oportunidades deste ano até 2019, a maioria para as áreas de mecânica, elétrica, automação e minas. Há também vagas para as especialidades de segurança do trabalho e meio ambiente.

Foto: Salviano Machado/Vale

Vale está contratando engenheiros para o projeto S11D, empreendimento com 71%
de suas obras físicas finalizadas e que entrará em operação ainda este ano
 

A mineradora contabiliza, nos últimos dez anos, a admissão de aproximadamente 3.600 profissionais da área. Esse público, como assegura a empresa, é alvo de muitas iniciativas de educação continuada, com investimentos em diversos programas de pós-graduação, tais como especializações em planejamento de lavra, em transportes ferroviários, mestrados em automação, em desenvolvimento de recursos naturais sustentáveis, dentre outros.
 

Perfil profissional
De forma geral, a empresa, explica sua assessoria, “busca pessoas interessadas em se desenvolver profissionalmente, que gostem de desafios, que queiram deixar um impacto positivo para as comunidades e o meio ambiente e cumpram estritamente os requisitos de saúde e segurança”.

Cadastre seu currículo para as vagas ao S11D.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP
Matéria publicada, originalmente, no Jornal do Engenheiro, nº 491, de maio de 2016