Em meio a esse tumultuado início de 2016, o Brasil teve uma boa notícia em 11 de janeiro último, quando foi sancionado o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243 – http://goo.gl/1dmFE6). O marco legal, que foi proposto por vários deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e aprovado em plenário no ano passado, é um incentivo a esse setor que, com ou sem crise, é fundamental ao desenvolvimento nacional.

Entre os principais pontos da lei, está o incentivo à pesquisa; a isenção e a redução de impostos para importação de insumos nas empresas do setor; a simplificação de processos licitatórios; e a ampliação do tempo máximo que os professores universitários poderão se dedicar a projetos de pesquisa e extensão. Em princípio, as novas regras devem propiciar cooperação mais efetiva entre a academia, as instituições públicas de pesquisa e as empresas, o que é uma demanda urgente do País. Pois é preciso produzir o conhecimento, mas também transformá-lo em geração de riqueza e bem-estar à população.

Ilustração Maringoni

 

Para os engenheiros que, engajados ao projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, vêm, desde 2006, afirmando a necessida­de de que se coloque o desenvolvimento de C, T & I entre as prioridades nacionais, a novidade é certamente alvissareira. O tema foi tratado na publicação mais recente do projeto, intitulada “Novos desafios”, em que se apontava precisamente a necessidade de se eliminar entraves jurídicos nesse campo. Conforme mostra o documento, “inovação é um território complexo, que envolve incertezas, riscos e custos elevados”. Portanto, “cabe às políticas públicas bem concebidas e executadas a mitigação desses constrangimentos, dando suporte aos projetos inovadores das empresas e facilitando suas relações com as instituições de ciência e tecnologia”.

Juntamente com o aprimoramento das regras do setor, defende o “Cresce Brasil – Novos desafios”, é preciso ampliar o investimento público e privado em C, T & I, chegando-se a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) para que o avanço seja concreto. Reivindica-se também a ampliação e o aprimoramento de bolsas de estudos como as do programa “Ciência sem fronteiras”, visando a melhoria da formação dos nossos estudantes, sobretudo nas áreas tecnológicas.

Por fim, a medida também deve ser saudada por acenar para um rumo que busca tirar o Brasil da situação econômica grave em que se encontra, destoando das chamadas medidas “de ajuste”, que só tendem a piorar as condições de vida do povo. Quiçá o novo marco legal, juntamente com a não elevação da taxa de juros pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central em 20 de janeiro, seja o prenúncio da mudança de rota que almejamos para que haja uma retomada do desenvolvimento do País.

* por Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do SEESP. Editorial, originalmente, publicado no Jornal do Engenheiro, nº 488, de fevereiro de 2016

O SEESP conseguiu, junto ao Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), liminar suspendendo a aplicação do teto remuneratório vinculado ao subsídio do governador, conforme havia informado a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Tal medida, segundo comunicado da empresa, já teria aplicação a partir da folha de pagamento de janeiro deste ano. O pedido liminar foi concedido pelo tribunal no dia 28 de janeiro e determina a suspensão da aplicação do teto remuneratório vinculado ao subsidio do Governador a partir da folha de pagamento de janeiro de 2016 e, ainda, multa diária de R$ 50 mil caso a decisão não seja cumprida. 

A CPTM alega que, por ser uma empresa dependente, estaria obrigada a limitar a remuneração paga aos seus empregados ao subsídio mensal do Governador. Todavia, o sindicato, por não concordar com esta tese, ingressou com o Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica, com a solicitação de liminar, alegando que a aplicação do teto constitucional resulta na redução salarial, no descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho e da legislação trabalhista, sendo a CPTM empresa de economia mista, e não de administração direta, com empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

"Além disso, a companhia não se enquadraria no artigo 37, § 9º, da Constituição Federal, pois não pode ser considerada como empresa estatal que receba recursos para pagamento de despesas de pessoal ou de custeio em geral", observa a advogada Cláudia Regina Salomão, do jurídico do SEESP. E acrescenta: "A empresa tem receita própria, que advém principalmente do preço cobrado pelas tarifas, que são estabelecidas pelo governo e que tem caráter social. Também concretiza as gratuidades ou isenções legalmente instituídas. Assim, a caracterização do recurso recebido pela empresa, na verdade, deve ser analisada como subvenção ao consumidor e fornecedor."

Salomão explica que diante da divergência de interpretação do artigo constitucional o Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica foi suscitado visando à interpretação do Poder Judiciário a respeito de referido dispositivo.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

O conselheiro da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) e professor do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), Marcelo Zuffo, foi o entrevistado do programa “Roda Viva”, da TV Cultura de São Paulo, exibido em 25 de janeiro último.

Na oportunidade, ele disse acreditar que o avanço da tecnologia sobre todos os setores da sociedade trará profundas mudanças na educação, saúde, trabalho, arte e cultura. E isso vai acontecer, entre outros fatores, pela combinação dos recursos da televisão digital com a internet e a computação.

Apesar do potencial e de ser um país rico, observa o professor, o Brasil ainda está muito defasado na área de ciência e tecnologia em comparação a outros países, principalmente os de economia emergente. “O brasileiro é muito “tecnofóbico”, ou seja, somos excelentes consumidores de tecnologia. Mas o cidadão comum ainda não tem clareza exata do papel do desenvolvimento no contexto da sociedade da informação, diferentemente dos norte-americanos e coreanos, por exemplo.” Para reforçar sua posição, Zuffo disse que os Estados Unidos têm 1.600 escolas de engenharia e a China, 900.

Outra área que será beneficiada com o avanço da ciência e tecnologia, segundo ele, é a medicina, com a utilização de recursos eletrônicos para substituir procedimentos invasivos na luta contra o câncer.

Confira toda a entrevista do conselheiro da CNTU ao Roda Viva, no vídeo abaixo:

{youtube} km7xL4IgR7k{/youtube}

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

O Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), instituição de ensino mantida pelo SEESP, já divulgou a lista de aprovados para a segunda turma de Engenharia de Inovação. Foram selecionados 30 novos alunos, que devem fazer a matrícula de 02/02/16 a 03/02/16. As aulas começam no dia 15 de fevereiro próximo. Confira o nome dos aprovados e outras informações clicando aqui.

Foto: Beatriz Arruda/SEESP
 
Fachada de entrada do Isitec, na Capital paulista 

Como observou José Póvoa, diretor acadêmico do Isitec, em artigo, o principal desafio que o Brasil deve enfrentar se quiser se transformar em um País efetivamente desenvolvido e com uma economia eficiente e competitiva é preparar-se para a sociedade do conhecimento. "Isso passa necessariamente pela capacitação das pessoas. Com o objetivo de atender essa demanda, o SEESP criou em 2011 o Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), que tem como principal missão capacitar pessoas, em especial engenheiros, para atuar neste mundo em constante transformação. Tal é, a um só tempo, o desafio da instituição e seu princípio filosófico."

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) acaba de publicar a Nota Técnica nº 154, cujo ponto de partida é a ideia de que os formuladores de política econômica devem buscar três objetivos simultâneos: crescimento econômico sustentável; estabilidade de preços e distribuição de renda.

A estabilidade de preços joga papel fundamental nessa equação, pois, sem ela, as outras duas metas podem ficar comprometidas. No longo prazo, sem estabilidade nos preços, o crescimento será interrompido pela própria desorganização do mercado, imposta pelo processo inflacionário, ou por medidas corretivas de iniciativa do governo, tomadas para estancar o descontrole de preços.

A distribuição de renda fica prejudicada desde o início, pois em cenários de inflação crescente, a disputa entre os agentes pela preservação das respectivas parcelas de riqueza (estoque) e renda (fluxo), aprofunda a tendência de concentração e exacerba o conflito distributivo entre setores produtivos e entre classes sociais.

Nesse sentido, a inflação irá prejudicar segmentos econômicos localizados em estruturas de mercado mais competitivas, onde se encontram as micro, pequenas e médias empresas, enquanto as grandes, que operam em estruturas de oligopólios, ou mesmo monopólios, e exercem grande poder sobre o mercado, têm maior possibilidade de preservar seus lucros, seja por impor os preços de seus produtos/serviços ao consumidor, seja pela facilidade de obter crédito mais em conta, ou ainda pela possibilidade obter ganhos extraordinários no mercado financeiro.

Em cenários de alta inflação, os conflitos de classes aumentam, uma vez que o trabalhador assalariado é, em última instância, o mais prejudicado pela alta dos preços. A queda do poder de compra dos salários, corroídos pela desvalorização do dinheiro, implica a redução da qualidade de vida dos assalariados. Com possibilidade de recompor o valor real de seu ganho apenas uma vez ao ano, na data-base, o trabalhador assiste, impotente, a inflação impor-lhe, ao longo desse intervalo, perda de renda que o faz distanciar-se, cada vez mais, das classes mais abastadas, daquelas que conseguem se proteger da desvalorização da moeda e que, não raras vezes, até se beneficiam com isso.

Por outro lado, o objetivo de estabilizar preços, embora fundamental, não pode ser considerado como um fim em si mesmo, pois não há sentido na política econômica se a estabilização não for concebida como condição necessária para a promoção do crescimento e da distribuição da renda. A experiência mais recente de estabilização no Brasil, o Plano Real (1994), deixou isso muito claro. Obteve-se a estabilidade, com o recuo rápido dos níveis de preços, mas não se logrou o crescimento econômico e, tampouco, melhor distribuição da riqueza produzida.

Leia a Nota Técnica na íntegra aqui.

Fonte: Dieese

Em 15 de fevereiro, serão iniciadas as aulas dos cursos de pós-graduação e de extensão em Economia e Trabalho, da Escola Dieese [Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos] de Ciências do Trabalho. As aulas são presenciais e ministradas as segundas e quartas-feiras, no período noturno, em São Paulo.

Nos cursos, os alunos serão capacitados a analisar tendências e problemas centrais do mundo do trabalho e as relações de emprego na sociedade contemporânea. As aulas discutem o papel das políticas públicas relacionadas aos campos do emprego e da renda, da educação, da saúde do trabalhador e das condições de vida, capacitando para o desenvolvimento de atividades profissionais com foco em diferentes dimensões das relações de trabalho.

Quem se interessar pelos cursos, pode se candidatar às últimas vagas remanescentes até 5 de fevereiro. As inscrições devem ser feitas pelo site da escola da instituição, clicando aqui.

Fonte: Dieese Comunica 163

O incêndio que atingiu, no dia 14 de janeiro, 20 contêineres refrigerados que armazenavam produtos químicos no pátio alfandegado da Localfrio, na margem esquerda do porto de Santos, em Guarujá, não alcançou as proporções daquele que ocorreu na margem direita, no Distrito Industrial da Alemoa, em abril de 2015, mas serviu para deixar mais uma vez à mostra a flagrante falta de infraestrutura do País em quase todos os segmentos. Se um incêndio de pequenas proporções provocou tantos transtornos, é de se imaginar o que ocorreria num acidente de grandes proporções.   

Seja como for, os dois incêndios mostram a situação de calamidade pública que a Baixada Santista pode chegar, se vier a ocorrer um acidente de grandes proporções no porto, seja incêndio ou vazamento. Se o principal porto do País opera em condições tão precárias, sem plano de emergência que mereça a confiança da população, não se pode esperar que os demais portos brasileiros possam oferecer melhores condições.

 Por enquanto, o Corpo de Bombeiros faz o monitoramento do local, enquanto especialistas da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) preparam o trabalho de auditoria sobre as causas do acidente. Um laudo parcial da Localfrio está prometido para 30 dias, a contar de 17 de janeiro.

Até o momento, as causas do acidente não foram divulgadas. De qualquer modo, levando em conta a orientação dada pela Cetesb para que a Localfrio venha a segregar resíduos de dicloro que não queimaram e a sua cobertura para evitar o contato com águas da chuva, o que poderia desencadear nova reação química, provocando emissão de fumaça e, obviamente, transtornos à população, isso pode indicar que, em tese, os procedimentos não teriam sido os mais adequados.

Diante disso, o sentimento que fica é de impotência diante da inevitabilidade dos fatos. Mesmo que a auditoria aponte as causas e possíveis culpados, não se acredita que as autoridades venham a criar condições para um enfrentamento mais rápido diante de situações críticas. Também não se sabe até agora que as punições e multas aplicadas em casos anteriores tenham resultado em efetivas medidas de segurança e para melhorar a qualidade de vida da população. Assim, o mais provável é que, em semanas, o recente desastre caia no esquecimento e as prometidas medidas reparadoras também. Até quando a população terá de conviver com tamanha insegurança?

* por Milton Lourenço, presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC)

A primeira reunião do Núcleo Jovem do SEESP, ocorrida em 30 de janeiro último, na sede da Capital paulista, atraiu muitos estudantes e recém-formados. “Foi uma atividade bastante produtividade”, comemora Marcellie Dessimoni, coordenadora do núcleo. Foram formados cinco grupos de trabalho (GT): de relações acadêmicas, sociocultural, de olimpíadas, de comunicação e Cresce Brasil. O próximo encontro do núcleo já está marcado para 20 de fevereiro, também das 8h30 às 12h, no mesmo local.

Foto: Jean Carlos
 
Estudantes e recém-formados, animados com o trabalho do Núcleo Jovem do SEESP, definem
várias ações para 2016, na primeira reunião do ano, em 30 de janeiro, na sede do sindicato
 

Dessimoni informa que já foram definidas algumas atribuições de cada GT. O de relações acadêmicas, por exemplo, terá como objetivo principal estreitar a aproximação da universidade ao sindicato e definir cursos de formação, como o intensivão de inglês que será realizado no mês de férias, com preços especiais, e o “mutirão da aprendizagem” que passará, durante um sábado, noções de como montar um currículo competitivo, de processos seletivos e de “coaching” de carreira.

Já o GT Sociocultural promoverá campanhas sociais e beneficentes, assim como será o responsável por formular o projeto “Espaço do conhecimento do jovem engenheiro” a ser implantado dentro da sede do sindicato, em São Paulo. Já o grupo Olimpíadas ficará com os projetos inovadores, levando em conta o trabalho do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec) – cujo mantenedor é o SEESP.

O Cresce Brasil – tomando como base o projeto da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), lançado em 2006 – desenvolverá projetos junto às comunidades. O primeiro será realizado num dos bairros mais atingidos pelas enchentes na cidade de São Paulo, o bairro Itaim-Curuça, na Zona Leste. “Vamos tratar de todas as questões que envolvem o trabalho da engenharia para propor um projeto que signifique a solução desse problema”, informa Dessimoni. O objetivo é entregar esse trabalho já durante o próximo processo eleitoral do município aos candidatos ao Executivo e ao Legislativo.

Já o GT de Comunicação ficará responsável pelo encaminhamento das atividades do núcleo para divulgação nos meios de comunicação do sindicato. Dessimoni observa que o núcleo do SEESP quer se tornar uma referência de trabalho e ação junto aos estudantes e recém-formados da área. “O importante é unirmos forças e estarmos juntos para garantir os nossos direitos profissionais e, principalmente, para construirmos uma engenharia que tenha como objetivo o bem-estar da sociedade e do País”, defende.

Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP

Dos quatro brasileiros que aparecem na lista dos "mais brilhantes" cientistas em todo o mundo, divulgada pela Thomson Reuters no relatório The World's Most Influential Scientific Minds 2015, três são bolsistas de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). São eles: Paulo Artaxo, do Departamento de Física da Universidade de São Paulo, na área de Geociências; Ado Jorio, da Universidade Federal de Minas Gerais (Física); Adriano Nunes-Nesi, da Universidade Federal de Viçosa (Ciências das Plantas e dos Animais); o quarto é Álvaro Avezum, do Instituto de Cardiologia Dante Pazzanese (Medicina Clínica).

O relatório aponta 3.126 nomes escolhidos entre os cerca de 9 milhões de pesquisadores contabilizados pela Thomson Reuters e correspondem aos cientistas cujos artigos foram os mais citados ao longo de um período de 11 anos, entre 2003 e 2013.

De acordo com a metodologia adotada pela Thomson Reuters, estes 3.126 cientistas são responsáveis por 1% dos artigos mais citados em 21 áreas de pesquisa. Artaxo, por exemplo, está entre os 148 mais citados em Geociências; Jorio, por sua vez, está entre os 119 da Física.

Quase a metade dos 3.126 pesquisadores está vinculada a instituições sediadas nos Estados Unidos. Os demais se distribuem entre instituições do Reino Unido, Alemanha, China, Austrália, Canadá, Holanda, Japão, França, Suíça, Arábia Saudita e Espanha.

Entre as 21 áreas de pesquisa classificadas, as maiores - por mais prolíficas - são as das Ciências da Vida: Medicina Clínica, Biologia e Bioquímica e Biologia Molecular e Genética. Ciências da Computação, Matemática e Economia e Negócios reúnem um número menor de pesquisadores que produzem, proporcionalmente, menos artigos.

O relatório se baseia em dados e análises realizadas pelos especialistas em bibliometria da Negócios de Intellectual Property and Science, uma unidade de negócio da Thomson Reuters. Foram avaliados mais de 120 mil papers, indexados entre 2003 e 2013, em cada área de estudo.

Fonte: Coordenação de Comunicação Social do CNPq com informações da Agência Fapesp

O projeto “Ciclovita: Projeto de Diagnóstico da Ciclovia do Percurso entre o Instituto de Química da Unesp e a Faculdade de Ciências e Letras (FCL) de Araraquara” foi apresentado, nesta quinta-feira (28/1), durante a 6ª Sessão Cidadã na Câmara Municipal local, pelos estudantes Emmanuel Pinto Monteiro e João Fredini, do Programa de Educação Tutorial (PET) do curso de Administração Pública da FCL Unesp, Câmpus de Araraquara.

Os estudantes relataram que a ideia do projeto surgiu a partir de um convite para debater um plano de mobilidade urbana e descobrir as principais rotas dos usuários de bicicletas na cidade e auxiliar a implementação de novas ciclovias e ciclofaixas. “Nosso objetivo é incentivar e estimular ainda mais o uso de bicicletas como meio de transporte”, afirmaram os estudantes.

Os estudantes realizaram uma pesquisa por amostragem, ouvindo um total de 442 pessoas, incluindo estudantes e não estudantes usuários da ciclovia. Nos 7 dias pesquisados foi apurada uma média de 185 usuários de bicicletas e 256 pedestres. Entre as sugestões de melhorias na ciclovia, as principais são a iluminação e a construção de calçada para pedestres, além de pontos de ônibus adequados ao longo da ciclovia, melhorias na sinalização, limpeza e recuperação da pavimentação.

Além da revitalização/readequação da ciclovia, foram propostas a extensão da ciclovia para dentro da FCL/Unesp e a promoção de uma campanha para incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo.

Depois da apresentação dos estudantes, o presidente da Câmara, Elias Chediek, informou que levará as propostas de melhorias na ciclovia à Prefeitura de Araraquara.

Fonte: Com informações da Câmara Municipal de Araraquara